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STJ: Repetitivo vai definir se embriaguez ao volante pode absorver crime de dirigir sem habilitação

5 de outubro de 2023

A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou o Recurso Especial 2.050.957 para julgamento sob o rito dos […]

STJ: Registro extemporâneo de alteração societária não pode ter efeitos retroativos

5 de outubro de 2023

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que o registro extemporâneo da retirada de um […]

TST: Empresa não consegue condenação de jornalista por suposta difamação ao ajuizar ação

5 de outubro de 2023

A alegação era de que ela teria ofendido sua imagem com alegações inverídicas. A Oitava Turma do Tribunal Superior do […]

TRF1 desconstitui sentença que condenou um homem do crime de falso testemunho devido à falta de provas

5 de outubro de 2023

A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reformou a sentença e absolveu um homem acusado da […]

TRF1 mantém apreensão de trator usado para destruição de floresta nativa dentro das terras indígenas

5 de outubro de 2023

A 10ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ªRegião (TRF 1) deu parcial provimento à apelação interposta contra a sentença […]

TRF1: É devido o pagamento de auxílio alimentação durante período de afastamento do servidor para tratamento de saúde

5 de outubro de 2023

A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação e à remessa necessária interposta […]

TRF4: Empregador pessoa física dono de obra não é obrigado a recolher Salário-Educação, Sebrae, Senai e Sesi

5 de outubro de 2023

A 1ª Vara Federal de Bento Gonçalves (RS) declarou que um empregador pessoa física dono de uma obra em sua […]

TRF3: União deve restabelecer pensão especial à filha de militar

5 de outubro de 2023

A 1ª Vara Federal de Santos/SP condenou a União a restabelecer o benefício de pensão especial de ex-combatente à filha […]

TRT/SP: Liminar da Justiça do Trabalho desbloqueia passaporte de devedor trabalhista

5 de outubro de 2023

Liminar em sede de habeas corpus anulou determinação de bloqueio judicial de passaporte de devedor trabalhista em processo de execução. […]

TJ/SC: ‘Nosso sonho era ter um menino’, diz mulher submetida a laqueadura sem consentimento

5 de outubro de 2023

Uma mulher em plena idade fértil será indenizada em R$ 15 mil por ter sido submetida a uma laqueadura sem […]

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