TRF4: Pedido de anulação da avaliação de desempenho de servidor é negado
6 de outubro de 2023
A 1ª Vara Federal de Carazinho (RS) negou o pedido de um servidor do Fórum Trabalhista de Taquara (RS) para […]
TRF4: Cervejaria não consegue direito de uso exclusivo das marcas Mille Bier e Mille Bier Joinville
6 de outubro de 2023
A Justiça Federal negou o pedido da empresa Cervejaria Machado Ltda. para que pudesse usar com exclusividade a marca mista […]
TJ/RO: Motociclista será indenizado por cair em buraco feito pelo DER
6 de outubro de 2023
Os julgadores da 1ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça negaram um recurso de apelação do DER – Departamento Estadual […]
TJ/RO: Município indenizará adolescente que perdeu pai e duas irmãs, por afogamento, durante a travessia de um rio em uma canoa
6 de outubro de 2023
Os Municípios de Presidente Médici e de Nova Brasilândia do Oeste têm condenação solidária mantida, em decisão colegiada da 1ª […]
TRT/RJ afasta vínculo de emprego de policial militar como agente de segurança
6 de outubro de 2023
O colegiado entendeu, por maioria, que reconhecer o vínculo de emprego do policial em atividade de vigilância/segurança, implicaria em fraude […]
TJ/DFT: Unimed terá que garantir medicamento para preservar fertilidade de segurado durante quimioterapia
6 de outubro de 2023
A Vara Cível do Paranoá determinou, em decisão liminar, que a Unimed Seguradora S/A forneça medicamento para preservar a fertilidade […]
TRT/MG: Motorista que pernoitava em poltrona reclinável de caminhão e transportava carga em excesso será indenizado por danos morais
6 de outubro de 2023
Uma empresa de transporte de carga foi condenada a pagar indenização por danos morais a um motorista que tinha que […]
TRT/MT: Empresa terá que indenizar carpinteiro que caiu em buraco e teve perna esmagada por viga
6 de outubro de 2023
Enquanto instalava vigas pré-moldadas em uma construção, o auxiliar de carpinteiro caiu em um buraco e teve a perna esquerda […]
TJ/DFT: Novacap deve indenizar motorista que teve veículo danificado em alagamento
6 de outubro de 2023
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou a Cia Urbanizadora da Nova Capital […]
TJ/SC: Gol indenizará casal por atraso de 11 horas para finalmente deixá-los no destino
6 de outubro de 2023
A 3ª Turma Recursal do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) manteve condenação de uma empresa aérea que atrasou a […]
12 de fevereiro
12 de fevereiro
12 de fevereiro
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