Notícias – Página: 2322 – SEDEP

TJ/DFT: Advogado que não repassou valor de causa ao cliente é condenado a mais de 5 anos de reclusão em regime fechado

4 de outubro de 2023

A 1ª Vara Criminal de Brasília condenou um advogado pelo crime de apropriação indébita (artigo 168 do Código Penal), em […]

TJ/SP: Justiça determina que Google desvincule site de empresa das buscas relacionadas a marcas concorrentes

4 de outubro de 2023

Decisão da 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial. A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de […]

TRT/RS: Motociclista tem vínculo de emprego reconhecido com empresa que presta serviços a aplicativo de entregas

4 de outubro de 2023

A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) reconheceu o vínculo de emprego entre um motociclista […]

TRT/GO: Ato formal de pedido de demissão só pode ser declarado nulo se houver vícios

4 de outubro de 2023

Formalizado o pedido de demissão, como resultado da livre e espontânea vontade do empregado, não há falar em alteração da […]

TJ/PB: Homem que agrediu a companheira por causa de curtida em rede social tem recurso negado

4 de outubro de 2023

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba negou provimento ao recurso interposto por um homem que foi condenado […]

TRT/MG reconhece vínculo de emprego entre motociclista entregador e empresa que intermediava serviços com aplicativo de entregas

4 de outubro de 2023

Os julgadores da Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG), por unanimidade, mantiveram sentença que reconheceu […]

TJ/MT: 123Milhas – Judiciário de MT assina termo de cooperação com TJ/MG para processar ações coletivas

4 de outubro de 2023

O Núcleo de Cooperação do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, supervisionado pela desembargadora Antônia Siqueira Gonçalves, assinou Termo de […]

TJ/SC: Homem que praticou ‘stalking’ contra ex por 1 ano seguirá preso e terá de indenizá-la

4 de outubro de 2023

Um homem de 51 anos foi condenado pelo Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica da comarca de Tubarão/SC por […]

TJ/MG: Pecuarista deve ser indenizada em R$ 7 mil por falta de energia

4 de outubro de 2023

Propriedade ficou sem luz durante cerca de 20 horas, o que gerou prejuízos materiais. A 19ª Câmara Cível do Tribunal […]

TJ/PB: Empresa Promove Administradora de Consórcios é condenada a ressarcir cliente e pagar danos morais

4 de outubro de 2023

Um consumidor será indenizado em danos materiais e morais por uma empresa de consórcio, de acordo com sentença do 1º […]

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