TJ/DFT: Cuidadora é condenada a indenizar idosa vítima de agressão
27 de maio de 2024
Uma idosa deverá ser indenizada após sofrer agressão física da cuidadora. A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF […]
TJ/DFT: Buraco na pista – motorista que teve veículo danificado deve ser indenizada
27 de maio de 2024
O 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF condenou o Departamento de Estrada de Rodagem do Distrito Federal (DER) […]
TJ/MA: Mercado Pago é condenado por bloquear serviços de usuária
27 de maio de 2024
Mercado Pago suspendeu a conta e a máquina de cartão da usuária. A plataforma financeira Mercado Pago foi condenada a […]
TJ/DFT: Distrito Federal deve indenizar paciente por parto em banheiro de hospital público
27 de maio de 2024
A 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) condenou, por maioria, o Distrito […]
TJ/DFT: Consumidora deve ser indenizada após sofrer queimadura em tratamento estético
27 de maio de 2024
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou a empresa Bodylaser Taguatinga Centro Ltda […]
TJ/DFT: Operadora de telefonia Vivo é condenada por ligações excessivas
27 de maio de 2024
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cível condenou a empresa Telefonica Brasil S.A. – Vivo por realizar ligações excessivas […]
TJ/SP: Família será indenizada após criança de sete meses ser esquecida em creche
27 de maio de 2024
Pai subiu pelo telhado para resgatar o filho. A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São […]
TJ/PB suspende reajuste de mensalidade em instituição de ensino superior
27 de maio de 2024
A Quarta Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba determinou a suspensão do reajuste anual de 2023 na […]
TJ/DFT: Justiça condena laboratório por erro em teste de paternidade
26 de maio de 2024
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve condenação da empresa Hereditas Tecnologia em Análise de DNA […]
STF proíbe questionamentos sobre histórico de vida da mulher vítima de violência
24 de maio de 2024
Por unanimidade, Plenário considerou que perguntas sobre vida sexual e comportamento perpetuam a discriminação e a violência de gênero, além […]
10 de julho
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