TRF4: Mulheres podem concorrer a todas as vagas do concurso para fuzileiro naval da Marinha
28 de maio de 2024
A Justiça Federal determinou à União que garanta às mulheres o direito de concorrer a todas as 1.680 vagas do […]
TJ/MA: Operadora de telefonia é condenada a indenizar mulher por cobranças indevidas
28 de maio de 2024
Uma operadora de telefonia que suspendeu os serviços de internet de uma consumidora e ainda assim efetuou cobranças de faturas […]
TRT/RN: Churrascaria é condenada a pagar couvert artístico a pianista com 16 anos de casa
28 de maio de 2024
A 9ª Vara do Trabalho de Natal (RN) condenou o Sal e Brasa Bar e Restaurante Alimentos e Bebidas Ltda. […]
TJ/DFT: Distrito Federal deve indenizar homem atingido por bala perdida dentro de casa durante operação policial
28 de maio de 2024
A 2ª Vara da Fazenda Pública do DF condenou o Distrito Federal a indenizar homem atingido por projétil durante operação […]
TJ/PB: Inconstitucional Lei que institui leitura bíblica nas escolas
28 de maio de 2024
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba julgou procedente o pedido de inconstitucionalidade da Lei nº 869/2020, que instituiu […]
TJ/AC: Azul Linhas Aéreas deve indenizar acreano por perda da bagagem
28 de maio de 2024
A empresa não se desimcumbiu da obrigação, pois não comprovou que não teve culpa na falha na prestação do serviço. […]
TRT/BA: Comunicação Expressa não se aplica mais a médias e grandes empresas privadas
28 de maio de 2024
O Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-5) divulgou, no Diário Judicial Eletrônico de 23 de maio, o Provimento […]
TJ/RS: Justiça determina afastamento de três pessoas que atuavam na Defesa Civil por desvio de doações
28 de maio de 2024
Em decisão proferida na noite dessa sexta-feira (24/5), o Juiz de Direito João Carlos Leal Júnior, da Comarca de Eldorado […]
TRT/SP: Falta ao trabalho para acompanhar filho hospitalizado não enseja justa causa
28 de maio de 2024
A 17ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que reverteu justa causa de uma auxiliar de limpeza que […]
TJ/PB: Lei que proíbe Concessionária de cobrar taxa de ligação e religação é inconstitucional
28 de maio de 2024
Em sessão virtual, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba declarou a inconstitucionalidade da Lei nº 543/2019, do município […]
10 de julho
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