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TJ/AM: Justiça condena companhias aéreas por cancelamento repentino de voo quando os passageiros já se encontravam embarcados na aeronave

14 de fevereiro de 2024

O voo ocorreria no trecho Manaus/Carauari e teria sido cancelado em cima da hora para atender demanda referente ao Festival […]

TJ/DFT: Empresa de turismo CVC é condenada a indenizar casal por transtornos durante hospedagem

14 de fevereiro de 2024

A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou a CVC Brasil Operadora e Agência […]

Denúncia de um Juiz inconformado, Rodrigo Pedrini Marcos da 1ª Vara Criminal de Três Lagoas/MS, derruba o segundo desembargador no Estado

12 de fevereiro de 2024

O desembargador Divoncir Schreiner Maran, afastado de suas funções por determinação do STJ, pode ser o segundo “derrubado” pelo juiz […]

TST: Valor elevado da causa impede União de reduzir honorários em processo

12 de fevereiro de 2024

A Sétima Turma aplicou tese do STJ que impede a chamada apreciação equitativa nesse caso. A Sétima Turma do Tribunal […]

TST: Carnaval pode ser feriado, ponto facultativo ou dia normal de trabalho

12 de fevereiro de 2024

A data não é considerada feriado nacional, e a folga remunerada depende de legislação local. O Carnaval no Brasil é […]

TRF1: OAB deve realizar nova correção de peça prático-profissional com mesmos critérios usados para os outros candidatos

12 de fevereiro de 2024

A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que concedeu a segurança para determinar […]

TRT/SP Estado de São Paulo é condenado por fomentar trabalho infantil

12 de fevereiro de 2024

O Juizado Especial da Infância e Adolescência (JEIA) de Sorocaba, órgão do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, em […]

TJ/PE: Organização criminosa responsável pelo ajuizamento de 150 mil ações predatórias tem processo extinto

12 de fevereiro de 2024

A Primeira Vara Cível da Comarca de Araripina, localizada no Sertão pernambucano, extinguiu, na segunda-feira (05/02), o processo de nº […]

TJ/SP: Divórcio após morte de um dos cônjuges é concedido pela Justiça

12 de fevereiro de 2024

Decisão da 3ª Vara da Família de Santos. A 3ª Vara da Família e das Sucessões de Santos/SP determinou o […]

TJ/MG: Plataforma de delivery deve indenizar microempresária por retenção de verba

12 de fevereiro de 2024

Valores foram bloqueados após encerramento do CNPJ da empreendedora parceira. A 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas […]

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