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Os desembargadores componentes da 2ª Câmara Cível do TJRN, por unanimidade de votos, reformaram sentença inicial e definiram que não […]

A sentença foi proferida pelo Juiz do 2° Juizado Especial Cível, Criminal e Fazenda Pública de Aracruz/ES. Uma consumidora entrou […]

Pet foi imunizado contra cinomose, mas acabou contraindo a doença. A Turma Recursal da Comarca de Araguari, no Triângulo Mineiro, […]

O juiz entendeu que ficou devidamente comprovado o dano ao veículo e a responsabilidade da concessionária. Uma concessionária de rodovias […]

O acidente com um produto ocorreu durante as compras da consumidora em um atacadista de Rio Branco O 2º Juizado […]

A 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) condenou uma empresa de colheita florestal mecanizada a […]

Para o colegiado, o aumento dos limites de crédito e de público-alvo não afrontam a Constituição Federal. Em decisão unânime, […]

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que uma operadora de plano de saúde deve […]