TJ/GO: João de Deus é condenado a mais de 118 anos de prisão
18 de setembro de 2023
O juiz Marcos Boechat Lopes Filho, da comarca de Abadiânia, publicou, nesta sexta-feira (15), as últimas quatro sentenças criminais relacionadas […]
TJ/MA: Plataforma de transporte deve indenizar motorista por causa de banco molhado por passageiros
17 de setembro de 2023
Uma plataforma de transporte privado, o aplicativo 99 Táxis, foi condenada a ressarcir, bem como a indenizar, um motorista cadastrado. […]
TJ/DFT: Distrito Federal terá que disponibilizar monitor educacional a aluno com déficit cognitivo
17 de setembro de 2023
A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve decisão que condenou o […]
TJ/MA: Empresa de gás é condenada a indenizar vítimas de explosão de botijão
17 de setembro de 2023
A 1ª Câmara Cível do TJMA manteve a maior parte da sentença da Justiça de 1º grau, reformando o valor […]
STF suspende decisão que estendeu anulação de questão de concurso a todos os candidatos
15 de setembro de 2023
Segundo a presidente do STF, ministra Rosa Weber, a decisão do TJ-PI, ao não se limitar à situação do autor […]
STJ: É possível cumular cumprimento provisório e definitivo de capítulos diversos da mesma sentença
15 de setembro de 2023
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que é possível a propositura concomitante de cumprimento […]
STJ: Colaboração do réu para apreensão da droga permite redução da pena
15 de setembro de 2023
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os requisitos do artigo 41 da Lei de Drogas […]
STJ garante salvo-conduto penal para cultivo de ‘cannabis’ com finalidade medicinal
15 de setembro de 2023
Confirmando jurisprudência unificada das duas turmas de direito penal, a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria […]
STJ admite penhora de imóvel financiado com alienação fiduciária na execução de cotas condominiais
15 de setembro de 2023
Na execução de cotas de condomínio de um prédio de apartamentos (ou de qualquer outro condomínio edilício), é possível a […]
TST: Empregada que recebia salário mensal inferior ao mínimo tem direito a diferenças
15 de setembro de 2023
Para a 3ª Turma, ainda que a jornada seja reduzida, deve ser observado o valor do salário mínimo. A Terceira […]
5 de janeiro
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