TRF4: Paciente recebe indenização por presenciar homicídio no quarto do hospital
15 de setembro de 2023
A 4ª Vara Federal de Porto Alegre condenou o Hospital Cristo Redentor a pagar indenização de danos morais a um […]
TRT/SP: Beneficiário da justiça gratuita que falta a audiência sem justificativa deve pagar custas
15 de setembro de 2023
A 9ª Turma do Regional do Trabalho da 2ª Região confirmou sentença que condenou um trabalhador ao pagamento de custas […]
TJ/PB: Juíza nega pedido de prisão preventiva de médico acusado de agredir mulher por ausência de contemporaneidade dos fatos
15 de setembro de 2023
O pedido de prisão preventiva do médico João Paulo Souto Casado, acusado de agredir fisicamente Rafaella Souza de Lima, foi […]
TRT/SP: Juiz condena a Uber a contratar todos os motoristas ativos em sua plataforma além de pagar R$ 1 bilhão por danos morais coletivos
15 de setembro de 2023
A 4ª Vara do Trabalho de São Paulo condenou a Uber a realizar a contratação de todos os motoristas ativos […]
TJ/DFT: Justiça condena a acusada Susy Ferreira de Aguiar a dois anos e oito meses de reclusão por praticar estelionatos contra idosa
15 de setembro de 2023
Decisão da 3ª Vara Criminal de Taguatinga condenou, nessa terça-feira, 12/9, uma mulher à pena privativa de liberdade em dois […]
TJ/MG: Hospital deve indenizar mulher diagnosticada erroneamente como sendo portadora do HIV
15 de setembro de 2023
A 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve a sentença da Comarca de Curvelo, […]
TRT/AM-RR anula justa causa de pesquisador que registrou ponto on-line fora da sede da empresa
15 de setembro de 2023
A 3ª Turma do TRT-11 confirmou sentença da 7ª Vara do Trabalho de Manaus. A prova dos fatos que fundamentam […]
TJ/ES: Mercado Livre deve indenizar vendedor online após ter conta invadida e perder mais de R$ 30 mil
15 de setembro de 2023
O dinheiro estaria guardado em conta de programa de carteira digital responsável pela segurança nas compras online. A justiça determinou […]
Achado histórico – TJ/PE recebe 1º processo onde Lampião surge como réu
15 de setembro de 2023
Um calhamaço com aproximadamente 1.400 páginas manuscritas é o mais novo achado sobre a história de Virgolino Ferreira da Silva. […]
TJ/MG: Justiça determina a indisponibilidade dos bens de sócios da 123 Milhas
15 de setembro de 2023
Medida atende a pedido do MPMG para proteger consumidores. O juiz Eduardo Henrique de Oliveira Ramiro, da 15ª Vara Cível […]
22 de dezembro
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