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TRT/RS nega pedido de reintegração de trabalhador que alegou despedida discriminatória sem comprovar

15 de setembro de 2023

Os desembargadores da 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) rejeitaram o pedido de reintegração ao […]

TJ/DFT: Casal deve ser indenizado por empresa de buffet que descumpriu contrato de serviços

15 de setembro de 2023

A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou a empresa Buffet Real Ltda e […]

TJ/SC: Família de motociclista morto por ônibus escolar será indenizada e terá pensão

15 de setembro de 2023

A colisão entre um ônibus escolar e uma motocicleta resultou na morte de um oleiro, de 21 anos, em outubro […]

TJ/SP julga improcedente rescisão de contrato por frustração em retorno financeiro

15 de setembro de 2023

Decisão da 38ª Câmara de Direito Privado. A 38ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo […]

STF: Lei do RJ que vedava entrega de correspondência em caixas postais comunitárias é inconstitucional

14 de setembro de 2023

Para o STF, a norma invadiu competência privativa da União para legislar sobre serviços postais. O Supremo Tribunal Federal (STF) […]

STJ vai definir em repetitivo se Unimed pode exigir processo seletivo e limitar ingresso de membros

14 de setembro de 2023

A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou ao rito dos repetitivos os Recursos Especiais 2.033.484 e 2.033.992, […]

TRF1: É nulo o processo administrativo por incidente de sanidade mental sem o contraditório e a ampla defesa

14 de setembro de 2023

A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu parcial provimento à apelação de duas servidoras declarando […]

TRF1: Preso perde recurso para realizar prova da OAB e garante o recebimento de remédios e de visita íntima

14 de setembro de 2023

Preso em flagrante delito, um homem recorreu ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) contra a decisão que não […]

TRF4 nega pedido de indenização de policial impedido de votar armado

14 de setembro de 2023

A 1ª Vara Federal de Carazinho (RS) negou o pedido de indenização por dano moral de um policial que foi […]

TJ/MA: Banco eletrônico PagSeguro é condenado a indenizar cliente por compras fraudulentas

14 de setembro de 2023

A instituição eletrônica PagSeguro Internet LTDA foi condenada a cancelar compras no cartão de crédito de uma cliente, bem como […]

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