TJ/AC: Pedido de indenização é negado a consumidor que tinha débito aberto
9 de novembro de 2023
Na sentença emitida na Vara Cível de Brasiléia/AC foi registrado que a inscrição no nome autor no cadastro de proteção […]
TJ/RN mantém improcedência de pedido de complementação de aposentadoria feito por federação de servidores municipais
9 de novembro de 2023
Pedido da Federação dos Trabalhadores em Administração Pública Municipal do Estado do Rio Grande do Norte – FETAM foi rejeitado […]
TRT/MT mantém justa causa de gerente dispensado por assédio sexual a trabalhadora
9 de novembro de 2023
Propostas sexuais e expressões obscenas pelo celular, ‘brincadeiras’ de cunho sexual e toques no corpo sem consentimos tornaram a convivência […]
TJ/RN mantém sentença de improbidade por contratação de servidores sem concurso em autarquia municipal
9 de novembro de 2023
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça (TJRN) manteve condenação por improbidade administrativa atribuída, em primeira instância, a um […]
TJ/DFT: Faculdade não deve indenizar estudante que teve veículo furtado em estacionamento público
9 de novembro de 2023
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve a decisão que julgou improcedente pedido para condenar o […]
TJ/ES: Consumidor deve ser indenizado por administradora de cartões de crédito após ter nome negativado
9 de novembro de 2023
A sentença foi proferida pelo juiz da 2ª Vara de São Mateus/ES. Um cliente alegou que não conseguiu requerer a […]
TJ/SC: Empresa indenizará cliente que passou por transtornos ao comprar prótese para perna
9 de novembro de 2023
O juízo da 3ª Vara Cível da comarca de Joinville condenou empresa de produtos hospitalares a indenizar uma consumidora que, […]
TRT/SP condena supermercado por tratamento jocoso e discriminatório a trabalhador com deficiência
9 de novembro de 2023
Um fiscal de produtos de supermercado obteve direito a rescisão indireta do contrato de trabalho e à indenização pretendida de […]
TRT/RS nega vínculo de emprego de trabalhadora de financeira com banco tomador do serviço
9 de novembro de 2023
A 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) não reconheceu o vínculo de emprego requerido por […]
TJ/SP confirma condenação de sócio de empresa por crime tributário
9 de novembro de 2023
Mais de R$ 14 milhões em impostos não recolhidos. A 8ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de […]
11 de fevereiro
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