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Um trabalhador de uma empresa de logística nacional foi beneficiado pelo resultado de uma ação civil pública proposta pelo sindicato […]

De acordo com a sentença, os autores sabiam dos problemas e teriam se comprometido a resolvê-los. Um homem e uma […]

A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou a Rede D’or São Luiz S/A […]

A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Regina Helena Costa indeferiu a liminar requerida por 16 senadores e deputados […]

A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF 1) negou provimento à apelação interposta pela União contra […]

O Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) recorreu da sentença que condenou a autarquia ao pagamento das diferenças remuneratórias decorrentes […]

A Justiça Federal negou o pedido do Conselho Regional de Enfermagem (Coren) Santa Catarina para obrigar um estaleiro de Navegantes, […]