TRT/RS: Motorista de ônibus urbano que desenvolveu Burnout deve ser indenizado
5 de outubro de 2023
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) reconheceu o direito de um motorista de ônibus […]
TRT/GO: Salão de beleza afasta vínculo empregatício ao demonstrar autonomia de cabeleireiro
5 de outubro de 2023
Com a demonstração de liberdade de horários e recebimento de comissões de 50% a 60% dos valores pagos pelos serviços […]
TJ/SC: Família ‘presa’ no Catar por suposta falta de documentação para voo será indenizada
5 de outubro de 2023
Uma mulher e seus dois filhos serão indenizados por uma companhia aérea após passarem três dias em hotel anexo ao […]
TRT/MG: Policial é multado por ajuizar ação trabalhista apenas para se vingar da ex-esposa
5 de outubro de 2023
A Justiça do Trabalho determinou o pagamento de multa por litigância de má-fé pelo policial que ajuizou ação trabalhista para […]
TJ/RN bloqueia R$ 158 mil do Estado para garantir internação domiciliar de idosa com Mal de Parkinson
5 de outubro de 2023
O desembargador Ibanez Monteiro determinou, liminarmente, o bloqueio judicial do valor de R$ 158.984,09 nas contas do Estado, referente a […]
STF invalida obrigatoriedade de consulta direta à população sobre orçamento do RS
4 de outubro de 2023
A norma ofende competência reservada ao governador para apresentar a proposta de lei orçamentária. Por maioria, o Supremo Tribunal Federal […]
STJ: taxa do CDI não pode ser utilizada como índice de correção monetária
4 de outubro de 2023
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, entendeu que a taxa do Certificado de Depósito Interbancário […]
TST: Sindicato próprio volta a representar engenheiros empregados de construtora
4 de outubro de 2023
Para a 3ª Turma, a representatividade não cabe ao sindicato dos trabalhadores da construção civil. A Terceira Turma do Tribunal […]
TST: Caseiro só obtém reconhecimento de vínculo com último empregador
4 de outubro de 2023
Para a 4ª Turma, o princípio da sucessão trabalhista não se aplica ao trabalho doméstico. Quarta Turma do Tribunal […]
TRF1: Dirigentes de instituições são responsabilizados por infração ao código do consumidor pela oferta de cursos sem credenciamento e autorização do MEC
4 de outubro de 2023
A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu provimento a apelação interposta pelo Ministério Público Federal […]
6 de janeiro
6 de janeiro
6 de janeiro
6 de janeiro
