TST: Empresa não consegue condenação de jornalista por suposta difamação ao ajuizar ação
5 de outubro de 2023
A alegação era de que ela teria ofendido sua imagem com alegações inverídicas. A Oitava Turma do Tribunal Superior do […]
TRF1 desconstitui sentença que condenou um homem do crime de falso testemunho devido à falta de provas
5 de outubro de 2023
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reformou a sentença e absolveu um homem acusado da […]
TRF1 mantém apreensão de trator usado para destruição de floresta nativa dentro das terras indígenas
5 de outubro de 2023
A 10ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ªRegião (TRF 1) deu parcial provimento à apelação interposta contra a sentença […]
TRF1: É devido o pagamento de auxílio alimentação durante período de afastamento do servidor para tratamento de saúde
5 de outubro de 2023
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação e à remessa necessária interposta […]
TRF4: Empregador pessoa física dono de obra não é obrigado a recolher Salário-Educação, Sebrae, Senai e Sesi
5 de outubro de 2023
A 1ª Vara Federal de Bento Gonçalves (RS) declarou que um empregador pessoa física dono de uma obra em sua […]
TRF3: União deve restabelecer pensão especial à filha de militar
5 de outubro de 2023
A 1ª Vara Federal de Santos/SP condenou a União a restabelecer o benefício de pensão especial de ex-combatente à filha […]
TRT/SP: Liminar da Justiça do Trabalho desbloqueia passaporte de devedor trabalhista
5 de outubro de 2023
Liminar em sede de habeas corpus anulou determinação de bloqueio judicial de passaporte de devedor trabalhista em processo de execução. […]
TJ/SC: ‘Nosso sonho era ter um menino’, diz mulher submetida a laqueadura sem consentimento
5 de outubro de 2023
Uma mulher em plena idade fértil será indenizada em R$ 15 mil por ter sido submetida a uma laqueadura sem […]
TJ/PB: Construtora é condenada em danos morais por atraso de seis anos na entrega de imóvel
5 de outubro de 2023
A Quarta Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação de uma construtora em danos morais […]
TJ/CE: Companhia aérea deve pagar R$ 18,4 mil de indenização para engenheiro impedido de viajar à Irlanda
5 de outubro de 2023
Um engenheiro que comprou passagens aéreas mas foi impedido de pegar voo para Dublin, na Irlanda, ganhou na Justiça cearense […]
6 de janeiro
6 de janeiro
6 de janeiro
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