TJ/SC: Município terá que adotar medidas para garantir saúde de 81 animais abandonados
3 de outubro de 2023
O acolhimento de animais domésticos por um casal no norte do estado virou embate judicial e levou o juízo da […]
TJ/RN nega restabelecimento de concessão de passagens de ônibus para servidores do Detran-RN, instituída antes de 1988
3 de outubro de 2023
Os desembargadores que integram a 2ª Câmara Cível, à unanimidade de votos, negaram recurso interposto pelo Sindicato dos Servidores da […]
TRT/RS: Trabalhadora de laboratório despedida dois dias antes de cirurgia deve receber indenização por danos morais
3 de outubro de 2023
A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) determinou a um hospital que indenize uma prática […]
TJ/AC: Justiça condena atraso na religação de energia elétrica
3 de outubro de 2023
Os direitos do consumidor foram violados com a falha na prestação do serviço, que é essencial A 2ª Turma Recursal […]
TRT/MG: Justiça reconhece parceria rural entre proprietário de terra e mulher que trabalhava na extração de borracha e ficava com 40% da produção
3 de outubro de 2023
Uma trabalhadora que atuava na extração de borracha de seringueira e ficava com 40% da produção não teve reconhecido o […]
TJ/MG: Companhia aérea deve indenizar mãe impedida de embarcar com o filho
3 de outubro de 2023
Companhia aérea deve indenizar mãe impedida de embarcar com o filho. A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de […]
TRT/SP: Empresa deve restituir quase R$ 10 mil que descontou de idosa por banco de horas negativo em virtude da pandemia
3 de outubro de 2023
A 14ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que deferiu a devolução de quase R$10 mil descontados de […]
TRT/RN: Trabalhador externo que sofreu acidente de moto não consegue indenização
3 de outubro de 2023
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) não reconheceu o direito às indenizações por danos […]
TJ/AC: Conselho Nacional de Justiça determina regras para registro em cartório de filho natimorto
3 de outubro de 2023
As regras foram fixadas por Provimento que altera o Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça A Corregedoria […]
TJ/MA: Famílias podem registrar nome de criança nascida morta
3 de outubro de 2023
Registro civil humanizado e direito da criança a um nome. Caso o registro já tenha sido feito sem o nome […]
7 de janeiro
7 de janeiro
7 de janeiro
7 de janeiro
