TJ/MG: Clínica veterinária indenizará tutora por morte de pet
1 de abril de 2024
Cadela não resistiu às cirurgias de castração e mastectomia. A 20ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais […]
TJ/SP: Familiares de vítima de enxurrada serão indenizados
1 de abril de 2024
Reparação por danos morais e pensão mensal. A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo […]
TJ/MG: Aluno impedido de ter acesso às notas será indenizado por escola
1 de abril de 2024
Jovem deve receber R$ 6 mil por danos morais. A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais […]
TJ/DFT: Vara do Meio Ambiente nega pedido para redução de velocidade no Eixão Norte e Sul em Brasília
1 de abril de 2024
O Juiz da Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF negou pedido liminar feito pelo Ministério Público […]
TJ/SP mantém multas aplicadas por condomínio a proprietária que infringiu regulamento
1 de abril de 2024
Ausência de procedimento formal não afasta penalidades. A 30ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo […]
TJ/MG: Empresa aérea deve indenizar passageira por atraso de voo
1 de abril de 2024
Cliente esperou 15 horas para ser realocada em outra aeronave. A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas […]
TRT/ES: Empresa é condenada a indenizar trabalhadora grávida vítima de assédio moral
1 de abril de 2024
A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (ES) reconheceu a prática de assédio moral contra uma […]
TRF4 determina afastamento de gerente administrativo do hospital da UFPel (RS)
28 de março de 2024
A desembargadora federal Vânia Hack de Almeida, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), determinou nesta semana (16/10) o […]
TJ/PE concede medida cautelar para impedir acúmulo de gratificação de secretário municipal
28 de março de 2024
De forma unânime, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), concedeu, nesta segunda-feira (25/03), medida cautelar imediata […]
TJ/SC: Empresa que não gerenciou risco previsto em contrato para minimizar roubo de carga tem indenização negada pela seguradora
28 de março de 2024
Uma empresa transportadora que teve roubada a carga de bobinas galvanizadas, avaliada em R$ 174.643,77, não será indenizada pela seguradora, […]
27 de abril
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