TNU decide sobre enquadramento especial da atividade de trabalhador em indústria têxtil
5 de julho de 2024
O processo foi analisado durante a sessão de julgamento de 26 de junho. A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados […]
TRF1 nega creditamento de PIS e COFINS a indústria de castanhas por falta de industrialização de matéria-prima
5 de julho de 2024
Negado o creditamento de PIS e COFINS a indústria de castanhas por falta de industrialização de matéria-prima. A 8ª Turma […]
TRF1 permite prosseguimento de mandado de segurança contra a Anvisa sobre uso de câmaras de bronzeamento artificial
5 de julho de 2024
A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), de forma unânime, atendeu parcialmente à apelação de uma […]
TRF4: Servidor é condenado por divulgar símbolo nazista em rede social
5 de julho de 2024
A 1ª Vara Federal de Rio Grande (RS) condenou um servidor público pela divulgação de símbolo nazista em sua conta […]
TJ/DFT: Homem é condenado por furto e deverá indenizar empresa em que trabalhava
5 de julho de 2024
A Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Guará condenou um homem por furto qualificado pelo abuso de confiança […]
TJ/DFT: Brinquedotecas são obrigadas a conceder desconto de 50% a crianças com deficiência
5 de julho de 2024
A 23ª Vara Cível de Brasília determinou, em decisão liminar, que as empresas A Floresta Espaço Infantil Ltda, Vila Animada […]
TJ/RS: Justiça determina aumento de pensão alimentícia para pai que se mudou para o exterior e teve mudança na remuneração
5 de julho de 2024
A Juíza de Direito Jacqueline Berviam, da 1ª Vara Cível da Comarca de São Leopoldo/RS, deferiu, em 25/6, a tutela […]
TJ/SC: Idosos carentes terão direito a fraldas geriátricas de forma gratuita
5 de julho de 2024
Município e Estado têm 2 meses para instituir política pública de distribuição . A 2ª Vara da Fazenda Pública da […]
TJ/RN amplia indenização a passageiros por transtornos sucessivos em viagem
5 de julho de 2024
A 1ª Câmara Cível do TJRN aumentou, por meio do julgamento de Recursode Apelação, o valor indenizatório de danos morais […]
TJ/RN: Rol da ANS não pode limitar tratamentos médicos contra casos de câncer
5 de julho de 2024
A 2ª Câmara Cível do TJRN condenou uma operadora de Plano de Saúde ao pagamento de indenização por danos morais, […]
2 de julho
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