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TJ/SC: Cruzeiro pela Europa que cancelou escalas e colocou culpa na guerra sofre condenação

24 de outubro de 2023

“Revolta generalizada”! Esse foi o sentimento descrito por um casal que reside na comarca de Navegantes sobre o cancelamento de […]

TJ/SP reconhece direito perpétuo de uso de túmulo em cemitério municipal

24 de outubro de 2023

Autora adquiriu terreno após morte do pai. A 6ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo […]

TJ/MA determina retirada de moradores de áreas do Itaqui-Bacanga

24 de outubro de 2023

A Justiça determinou a retirada imediata de um grupo de moradores da Vila Bacanga, Anjo da Guarda, Dom Luís e […]

TJ/RN rejeita embargos em caso que envolve custos relacionados à terapia multidisciplinar

24 de outubro de 2023

Órgão julgador do TJRN, a 3ª Câmara Cível atendeu ao pedido de um usuário de serviços de saúde, que, diante […]

TRT/MG: Empresa indenizará empregada que teve contrato suspenso, recebeu auxílio emergencial durante a pandemia e continuou trabalhando

24 de outubro de 2023

A Justiça do Trabalho reconheceu o direito de uma trabalhadora de receber da empresa os salários integrais pelos períodos em […]

TJ/RN: Segurança de hotel agredido por hóspede será indenizado pelo agressor em R$ 20 mil

24 de outubro de 2023

Segurança de um hotel localizado na Via Costeira, zona Sul de Natal, agredido por um hóspede do empreendimento, será indenizado […]

TJ/RN: Estado deve viabilizar tratamento para paciente com câncer de pulmão

24 de outubro de 2023

A 2ª Turma da 3ª Câmara Cível, à unanimidade de votos, negou recurso interposto pelo Estado do Rio Grande do […]

TJ/ES: Município deve indenizar oficial da guarda que utilizou colete balístico vencido

24 de outubro de 2023

A sentença foi proferida pelo juiz da 2ª Vara de Anchieta/ES. Um servidor publico, que atua como guarda municipal no […]

TJ/PB mantém decisão sobre prisão civil de devedor de pensão alimentícia

24 de outubro de 2023

A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve decisão proferida pelo Juízo da 3ª Vara de Família […]

TRT/RS: Vigilante diagnosticado com estresse pós-traumático após ser agredido durante assalto deverá ser indenizado

24 de outubro de 2023

Um vigilante diagnosticado com estresse pós-traumático após ser agredido durante assalto deverá ser indenizado. A decisão é da 2ª Turma […]

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