Notícias

​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a validade de uma sentença na qual o juízo falimentar […]

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria de votos, revisou acórdão anterior e considerou que a […]

Uma delas era exigir assinatura documentos em branco sobre contratos de emprego . A Terceira Turma do Tribunal Superior do […]

Banco suprimiu gratificação paga à gerente por 22 anos. Uma bancária de João Pessoa (PB) deve receber indenização de R$ […]

Um militar temporário do Exército Brasileiro (EB) garantiu o direito de manter-se na corporação na condição de agregado até o […]

Magistrados consideraram que montante compõe remuneração da aposentadoria, não sujeita à incidência do tributo. A Terceira Turma do Tribunal Regional […]