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A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que a possibilidade de um terceiro cumprir obrigação que cabe […]

Bancários foram orientados a não fazer boletim de ocorrência. Resumo: Um gerente do Itaú Unibanco desenvolveu doença psiquiátrica grave após […]

A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve decisão que indeferiu o pedido da Fundação Habitacional […]

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) foi impedido de diminuir cerca de 350 mil hectares da Floresta […]

Uma companhia aérea deve indenizar passageiro que sofreu com cancelamentos e atrasos de voos em diferentes trechos ao viajar para […]

Respeitada a divisão dos bens, penhora sobre patrimônio comum é possível, diz TJ . A medida constritiva do patrimônio pode […]