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STJ mantém prisão preventiva de médico acusado de participação em duplo homicídio

10 de julho de 2024

O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, no exercício da presidência, indeferiu o pedido de liminar […]

STJ suspende liminar que impedia funcionamento de hospital municipal

10 de julho de 2024

O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, no exercício da presidência, deferiu o pedido do Município […]

CNJ abre reclamação disciplinar contra desembargador do TJ/PR Luis Cesar de Paula Espindola por misoginia

10 de julho de 2024

O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, instaurou reclamação disciplinar, nesta sexta-feira (5/7), contra o desembargador do Tribunal […]

TRF1: Agricultor com câncer e em situação de vulnerabilidade social tem direito a receber um salário mínimo por mês

10 de julho de 2024

Benefício de Prestação Continuada (BPC) é um auxílio criado para garantir a idosos com mais de 65 anos e pessoas […]

TRF1 mantém sentença que determinou a compensação financeira a família de enfermeira falecida na pandemia

10 de julho de 2024

O companheiro e a filha de uma enfermeira que morreu vítima da Covid-19 durante a pandemia deverão receber a compensação […]

TRF4: Banco C6 é condenada a devolver valores de empréstimo irregular e pagar indenização de 5 mil reais

10 de julho de 2024

A Justiça Federal condenou o Banco C6 a suspender imediatamente descontos de crédito consignado efetuados sobre benefício de aposentadoria de […]

TRT/GO: Mãe de filho autista ganha direito à redução de jornada sem perder salário

10 de julho de 2024

O juiz Juliano Braga, da 2ª Vara do Trabalho de Anápolis, Goiás, deferiu tutela provisória de urgência para garantir que […]

TRT/MG mantém justa causa de trabalhador que deu um soco na cara do chefe durante reunião

10 de julho de 2024

A Justiça do Trabalho manteve a justa causa aplicada ao trabalhador que deu um soco na cara do gerente-geral da […]

TJ/MG: Motorista terá que indenizar adolescente ferido por caminhão

10 de julho de 2024

Garoto teve a mão prensada contra um poste. A 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) […]

TJ/PB: Candidato que apresentou título diverso do exigido em edital tem recurso negado

10 de julho de 2024

A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba negou provimento a um recurso no qual um candidato, […]

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