TST: Auxiliar de limpeza que tinha de acompanhar abertura de loja receberá acréscimo salarial
25 de julho de 2024
Para a 2ª Turma, a atividade era incompatível com as funções para as quais ela foi contratada. A Segunda Turma […]
TRF1 aplica o princípio da consunção caracterizado no uso de documento falso para transporte irregular de madeira
25 de julho de 2024
A 10ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu parcial provimento à apelação de um homem acusado […]
TRF1: Farmácias não podem alterar receitas médicas para completar ou corrigir dados ilegíveis
25 de julho de 2024
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento ao recurso da Associação Brasileira de Redes de Farmácia e […]
TRF3: Caixa deve quitar financiamento imobiliário de mutuário que faleceu por doença adquirida após assinatura do contrato
25 de julho de 2024
Sentença também determinou a restituição de valores pagos após a morte. A 1ª Vara Federal de São Vicente/SP determinou à […]
TRF4: Dona da marca Texneo não consegue registro na mesma classe da marca Tex New
25 de julho de 2024
Uma empresa do setor têxtil com sede em Blumenau (SC), titular da marca TEXNEO na classe de vestuário, não conseguiu […]
TRF4: INSS tem 20 dias para pagar benefício assistencial à mulher que sofre de tendinite aguda
25 de julho de 2024
A 1ª Vara Federal de Paranavaí (PR) determinou que o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) conceda o benefício de […]
Bafuda – TJ/SP nega indenização a influencer Deolane Bezerra Santos que teve nome associado a termo pejorativo em mecanismos de busca do Google
25 de julho de 2024
O que aconteceu: ao digitar bafuda no google, é localizado o nome da influenciadora. Segundo o jornal UOL Deolane foi […]
TJ/MT: Empresa de empreendimentos imobiliários é condenada a pagar mais de R$ 39 mil por quebra de contrato
25 de julho de 2024
A Quinta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) decidiu manter a decisão do juízo […]
TJ/RN: Justiça determina internação de paciente grávida para realização de parto cesáreo
25 de julho de 2024
Um hospital privado foi condenado a autorizar e custear, de imediato, a realização do parto cesáreo, bem como a internação […]
TRT/SP: Justiça condena empresa a indenizar trabalhador intoxicado por metal cancerígeno
25 de julho de 2024
A 17ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que condenou empresa de metais preciosos de Guarulhos-SP a pagar […]
25 de junho
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