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A contratação de terceirizados para a mesma função caracterizou preterição. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve o […]

Declarado incapaz para o serviço mais de um ano antes de ter sido expedido o ato que oficializou sua reforma, […]

A Justiça Federal negou o pedido da Associação de Distribuidores e Atacadistas Catarinenses (ADAC) para que os associados pudessem excluir, […]

Para colegiado, episódios ocorridos em maternidade de Florianópolis foram isolados, sem força para atingir a moral coletiva de todos os […]

A empresa Facebook Serviços Online do Brasil Ltda foi condenada a restabelecer a conta de uma usuária, bem como proceder […]

Atraso de decolagem na Holanda obrigou permanência em Lisboa. A 20ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais […]