Notícias – Página: 1051 – SEDEP

CJF aprova norma que permite dia de folga anual para realização de exames preventivos de câncer de mama e próstata

22 de outubro de 2024

O processo foi analisado na sessão virtual de 14 a 16 de outubro. O Colegiado do Conselho da Justiça Federal […]

TRF1: Candidata mantém isenção de taxa de inscrição por ser doadora de medula óssea

22 de outubro de 2024

A 10ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), de forma unânime, negou as apelações do Centro Brasileiro […]

TRF1: INSS deve pagar indenização por danos morais à beneficiária menor de idade que teve sua pensão alimentícia suspendida

22 de outubro de 2024

A 12ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a condenação do Instituto Nacional do Seguro Social […]

TRF4: Auxiliar de enfermagem garante indenização por trabalhar em desvio de função

22 de outubro de 2024

A 1ª Vara Federal de Porto Alegre reconheceu que uma auxiliar de enfermagem atuou em desvio de função durante o […]

TJ/MT: Lei que impedia prefeito de protestar dívida ativa é inconstitucional

22 de outubro de 2024

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) declarou inconstitucional a Lei nº 6.272/2024, de autoria da […]

Rigor da Lei: Mulher que alimentou macaco com salgadinho fandangos em Bonito/MS, pagará quase R$ 5 mil de multa e poderá ser presa

22 de outubro de 2024

Foi aplicado uma multa no valor de R$ 4.842,00, e o caso foi encaminhado à Polícia Civil de Bonito/MS para as […]

TJ/PB: Energisa é condenada por interromper o fornecimento de energia em residência de consumidora

22 de outubro de 2024

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça negou provimento ao recurso interposto pela Energisa Paraíba, mantendo a condenação da […]

TJ/SP: Turistas que não conseguiram embarcar em cruzeiro após mudança no itinerário serão indenizados

22 de outubro de 2024

Novo destino exigia visto de brasileiros. A 14ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve […]

TRT/BA: Bradesco é condenado por conduta discriminatória no retorno de mães após licença-maternidade

22 de outubro de 2024

A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) condenou o Banco Bradesco S/A a indenizar uma funcionária […]

TJ/MG: Justiça nega alvará para casa de shows permitir entrada de adolescentes

22 de outubro de 2024

A 8ª Câmara Cível Especializada do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) confirmou a decisão da Comarca de Baependi […]

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