TST: Julgamento posterior à morte de advogado é anulado
17 de novembro de 2023
Para a SDI-2, a houve prejuízo à defesa da empresa. A Subseção II de Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior […]
TRF1: Detento precisa de autorização de penitenciária para produzir obras literárias
17 de novembro de 2023
Um detento teve o pedido negado para ter acesso à cópia de correspondência que teria sido extraviada e na qual […]
TRF1: 6ª Vara da SJGO tem competência para processar e julgar ação sobre aposentadoria especial que depende de laudo pericial
17 de novembro de 2023
A 1ª Seção do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu que a 6ª Vara Cível da Seção Judiciária […]
TRF4: Caixa é condenada a indenizar cliente em R$ 16 mil por saques indevidos em sua conta de poupança
17 de novembro de 2023
A Caixa Econômica Federal foi condenada a pagar indenização por danos morais e materiais no valor de R$ 16.000,00 (dezesseis […]
TRF4: CEF não terá que indenizar por PIX efetivado oito meses depois da transação
17 de novembro de 2023
A Caixa Econômica Federal (CEF) não terá que indenizar um cliente por um PIX que foi efetivamente debitado da conta […]
TRT/RJ: Trabalhadora que faltou à audiência para levar seu filho ao médico tem a pena de confissão revertida
17 de novembro de 2023
A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ), por unanimidade, reformou uma sentença que havia aplicado […]
TRT/SP: Vítima dispensada do Carrefour após denunciar racismo deverá ser indenizada
17 de novembro de 2023
Uma mulher dispensada após denunciar ofensas raciais e xenofóbicas que sofreu no ambiente de trabalho deverá ser indenizada em R$ […]
TJ/SC: Flagrado por vizinhos, homem é condenado por maus-tratos praticados contra uma cadela
17 de novembro de 2023
O juízo da 2ª Vara Criminal da comarca de Jaraguá do Sul condenou um homem pela prática do crime de […]
TJ/PE: Pena total deve ser a base para contagem em dobro na aplicação da Resolução da Corte Interamericana de Direitos Humanos de 2018
17 de novembro de 2023
A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Pernambuco julgou, na manhã desta terça-feira (14/11), o agravo de execução […]
TJ/MG: Transportadora deve indenizar empresa de tecidos em R$ 307 mil por roubo de carga
17 de novembro de 2023
Operadora de transporte não cumpriu exigências de seguradora e terá que arcar com prejuízo. A 14ª Câmara Cível do Tribunal […]
19 de dezembro
19 de dezembro
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