STJ declara válido testamento que nomeou irmã curadora especial para os bens de herdeira menor
22 de novembro de 2023
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a validade do testamento de uma mulher que nomeou a […]
TRF1: Conversão de aposentadoria com proventos parciais em integrais deve seguir previsão constitucional e legal
22 de novembro de 2023
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que julgou improcedente o pedido de […]
TRF1: Renovação do registro de armas de fogo não exige comprovação da efetiva necessidade
22 de novembro de 2023
Um homem, proprietário de um Rifle Winchester 44, um Revólver HO 38 e um Revólver Taurus 38, todos devidamente registrados […]
TJ/SC: Festeira que abusou de som alto na pandemia é condenada por infringir medida sanitária
22 de novembro de 2023
A 2ª Turma Recursal do Poder Judiciário de Santa Catarina (TJSC) condenou uma das participantes de uma festa realizada no […]
TJ/SP: Concessionária não poderá suspender energia de consumidora com diabetes
22 de novembro de 2023
Risco de lesão irreversível. A 11ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença da […]
TJ/SC: Menino que invadiu casa para brincar em piscina e foi agredido será indenizado por donos
22 de novembro de 2023
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve sentença proferida pelo juízo da 6ª Vara Cível da comarca da […]
TJ/SC: Dano moral a passageiro por overbooking e extravio de mala em voo para Nova Iorque
22 de novembro de 2023
Um passageiro que sofreu com overbooking – prática de empresas aéreas que vendem mais lugares do que os assentos disponíveis […]
TRT/MG: Trabalhador será indenizado em R$ 60 mil após ter dedo decepado em máquina de corte de madeira
22 de novembro de 2023
No julgamento do caso de um trabalhador que cortou os dedos da mão direita enquanto realizava as atividades com uma […]
TRT/SP: Vendedor não pode ter comissão reduzida por vendas canceladas ou inadimplência de compradores
22 de novembro de 2023
A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região confirmou sentença que condenou a empresa de telecomunicações Oi […]
TJ/ES: Município é condenado a indenizar criança com TEA que recebeu tratamento incompatível em escola
22 de novembro de 2023
Uma criança com transtorno do espectro autista, representada por sua mãe, ingressou com uma ação no 2º Juizado Especial Criminal […]
19 de dezembro
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19 de dezembro
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