TJ/SC: Cliente que sofreu queimaduras durante sessão de depilação a laser será indenizada
24 de novembro de 2023
Uma clínica de estética do norte do Estado foi condenada a indenizar uma cliente em mais de R$ 12 mil. […]
TRT/SP: Pagamento contínuo de incentivo variável configura natureza salarial da verba
24 de novembro de 2023
O recebimento habitual de “prêmios” por desempenho demonstra a natureza salarial dos valores pagos ao empregado. Com esse entendimento, a […]
TJ/MA: Homem que teve Instagram invadido por golpistas deve ser indenizado
24 de novembro de 2023
O Facebook Serviços Online do Brasil terá que indenizar em 3 mil reais, a título de danos morais, um usuário […]
TJ/ES: Justiça determina que companhia de saneamento realize ligação de esgoto negada a moradora
24 de novembro de 2023
A juíza do 2º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública de Vitória, no entanto, negou o pedido de indenização por […]
TJ/AM: Justiça proíbe uso de cigarro por pai fumante durante visita a bebê
24 de novembro de 2023
Decisão foi proferida por juiz, que suspendeu as visitas por três meses; em 2.º Grau, direito foi restabelecido, mas com […]
TRT/MG: Servente de limpeza de centro de ensino da União receberá indenização após ser vítima de assédio sexual do chefe
24 de novembro de 2023
A Justiça do Trabalho determinou o pagamento de indenização à servente de limpeza de um centro de ensino da União […]
TJ/GO: Juíza manda divulgar sentença de processo em que o HSBC lesa um grupo indeterminado de pessoas usuárias do seguro DPVAT
24 de novembro de 2023
A juíza Vanessa Crhistina Garcia Lemos, da 8ª Vara Cível da comarca de Goiânia, determinou a divulgação da sentença proferida […]
STF afasta incorporação de vantagens pessoais à remuneração de membros do MP
23 de novembro de 2023
Por maioria, a Corte entendeu que norma do CNMP contraria o regime constitucional de subsídio. O Supremo Tribunal Federal (STF) […]
STJ: Reconhecimento da prescrição impede cobrança judicial e extrajudicial da dívida
23 de novembro de 2023
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que o reconhecimento da prescrição impede tanto a […]
TST: Agente de trânsito será indenizado por ser chamado de “negão” em reunião
23 de novembro de 2023
“Este trabalhador tem um nome, e a utilização da expressão como vocativo é discriminação racial”, afirmou a relatora, ministra Kátia […]
19 de dezembro
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