TRF3 garante redução de trabalho a servidora mãe de criança com TGD
16 de novembro de 2023
Para magistrados, filho necessita de supervisão constante e acompanhamento especial. A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região […]
TJ/MG: Confeiteira será indenizada por app de transporte que não entregou bolo
16 de novembro de 2023
Motorista pegou a encomenda mas não levou ao cliente da profissional. A 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de […]
TRT/MG: Loja é condenada por dispensa discriminatória de vendedora que acompanhou filho no hospital
16 de novembro de 2023
Uma loja de Belo Horizonte foi condenada a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil à […]
TJ/RN mantém condenação imposta à construtora para indenizar cliente por inconformidades em imóvel
16 de novembro de 2023
A 3ª Câmara Cível do TJRN não deu provimento ao pedido, movido por um então cliente de uma construtora, que […]
TJ/GO: Município tem que fornecer fórmula alimentar infantil hipercalórica para menina com Síndrome de Down e que necessita de cirurgia cardíaca
16 de novembro de 2023
A juíza Maria Socorro de Sousa Afonso da Silva, titular do 1º Juizado da Infância e da Juventude das causas […]
TJ/MG: Consumidora que encontrou larvas em biscoito de arroz deve ser indenizada em R$ 10 mil
16 de novembro de 2023
Produto ainda estava no prazo de validade. A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) deu […]
TJ/MG: Aluna que sofreu acidente em aula de direção deve ser indenizada
16 de novembro de 2023
Queda de moto gerou cerca de R$ 30 mil em danos morais, materiais e estéticos. A 14ª Câmara Cível do […]
TRT/GO: Empresa é condenada a reparar vítima de importunação sexual no trabalho
16 de novembro de 2023
Ato libidinoso praticado por colega de trabalho e sem anuência da vítima configura importunação sexual e ocasiona o dever patronal […]
TRT/SP: Viúva e filha de trabalhador morto por doença ocupacional deverão ser indenizadas
16 de novembro de 2023
Uma empresa de fundição foi condenada a indenizar viúva e filha menor de trabalhador falecido em decorrência de silicose, doença […]
TJ/RN: Revisão de aposentadoria tem prazo legal para ser executada
16 de novembro de 2023
A 2ª Câmara Cível do TJRN manteve sentença da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal, a qual […]
19 de dezembro
19 de dezembro
19 de dezembro
19 de dezembro
