TJ/SP indefere recuperação judicial da Unimed de Taubaté
14 de novembro de 2023
Turma reconheceu ilegitimidade ativa da devedora. A 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo […]
TRT/SP: Fiscal de loja que se omitiu diante de atuação de assaltantes tem justa causa mantida
14 de novembro de 2023
Um fiscal de loja de uma rede de supermercados não conseguiu reverter a dispensa por justa causa em recurso à […]
TJ/DFT: Distrito Federal deverá indenizar mãe de detento que faleceu por falta de atendimento adequado
14 de novembro de 2023
A 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve, por unanimidade, decisão que […]
TJ/RS suspende liminar que determinava compartilhamento de informações sobre auditoria na Smed da Capital
14 de novembro de 2023
A Desembargadora Marilene Bonzanini, da 22ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, suspendeu os efeitos […]
TRT/RS: Vítima de assédio moral e sexual, ajudante de produção em agroindústria deve ser indenizada
14 de novembro de 2023
Uma ajudante de produção que sofria assédio sexual e moral na agroindústria onde trabalhava deve receber indenização por danos morais. […]
TRT/GO: Auxiliar de escritório tem plano de saúde restabelecido por liminar
14 de novembro de 2023
Uma transportadora deverá restabelecer o plano de saúde de uma ex-funcionária, auxiliar de escritório, no prazo de 10 dias, sob […]
STF: Estado deve indenizar família de preso que se suicidou em delegacia
13 de novembro de 2023
O colegiado restabeleceu decisão do Tribunal de Justiça estadual que havia reconhecido a falha do estado no dever de guarda […]
STF reitera que terceirizados e empregados da tomadora de serviço podem ter salários diferentes
13 de novembro de 2023
A Corte manteve a tese de repercussão geral de que a equiparação viola o princípio da livre iniciativa. O Supremo […]
STJ: Partilha de bens descobertos no curso da ação de dissolução de união estável não configura julgamento ultra petita
13 de novembro de 2023
Na ação de reconhecimento e dissolução de união estável cuja petição inicial indique os bens a serem partilhados, caso sejam […]
TRF1: Agricultor com visão monocular tem direito ao recebimento do benefício de auxílio-doença
13 de novembro de 2023
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que julgou parcialmente procedente o pedido […]
19 de dezembro
19 de dezembro
19 de dezembro
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