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A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) manteve a condenação de uma fábrica de refrigerantes […]

Objetivo é alcançar patrimônio oculto, como rebanhos, que podem ser penhorados A 4ª Câmara Comercial do Tribunal de Justiça de […]

Decisões inexistentes atribuídas a tribunais superiores e inclusão de pedido novo pela defesa reforçaram decisão da 2ª Turma em aplicar […]

Presidente da Corte apontou risco às finanças públicas do município e à continuidade de serviço essencial O presidente do Supremo […]

A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que, no concurso de causas de aumento […]

Ele tinha poderes especiais de gestão, inclusive procuração do banco para aplicar punições disciplinares Resumo: A 7ª Turma negou o […]

Mesmo após a ordem judicial de retorno, ele permaneceu ausente por mais de 30 dias Resumo: Um operador de empilhadeira […]

Além da verificação de vínculo de parentesco, a caracterização de nepotismo exige a análise de eventual influência na nomeação, como […]

A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) confirmou a sentença que anulou a exoneração, por inabilitação […]