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O 14° Juizado Especial Cível da Comarca de Natal/RN condenou uma empresa online de comercialização de viagens e uma companhia […]

O 2º Juizado Especial Criminal e de Trânsito da Comarca de Natal/RN julgou parcialmente procedente um pedido feito por um […]

Resumo: Auxiliar de limpeza de loja foi assediada sexualmente por gerente. Homem fazia propostas de cunho sexual e chegou a […]

A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) decidiu considerar válido o pedido de demissão apresentado […]

Estelionatário usou informações a que só correntista e instituição financeira tinham acesso A 3ª Turma Recursal do Poder Judiciário de […]

Resumo: Seguradora foi mantida condenada a quitar saldo de empréstimo e pagar R$ 6 mil por danos morais após negar […]

Corte considera que a alteração da denominação contrária ao modelo constitucional de segurança pública e compromete a uniformidade jurídica O […]

Ministro Flávio Dino aponta impactos da expansão operacional do crime sobre comunidades indígenas e ribeirinhas O ministro Flávio Dino, do […]

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou as operadoras de saúde Amil e Assistência Personalizada à Saúde […]