Notícias – Página: 1805 – SEDEP

TJ/DFT mantém condenação por falha na prestação de serviço de decoração para casamento

26 de julho de 2024

A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve decisão que condenou representantes […]

TJ/MA: Justiça condena Carrefour a indenizar em R$ 25 mil adolescente constrangido publicamente ao ser acusado por segurança da loja de furtar pacote de salgadinhos

26 de julho de 2024

Adolescente encontrava-se na praça de alimentação dentro do estabelecimento e consumiu salgadinhos cujo pacote aberto (e que custava R$ 1,70) […]

TJ/RS: Empresário Luciano Hang é condenado por injúria e difamação contra arquiteto

26 de julho de 2024

Em suas redes sociais proferiu insultos como “esquerdopata”, “vá pra Cuba que o pariu”, “da turma do ele não” e […]

TRT/MG: Justiça afasta justa causa de empregado dependente químico que se recusou a participar de programa de prevenção de álcool e entorpecentes

26 de julho de 2024

O empregado era dependente químico e foi dispensado por justa causa após se recusar a participar de programa de prevenção […]

STJ fixa tese sobre progressão de regime e livramento condicional em crime hediondo com resultado morte

25 de julho de 2024

Em julgamento sob o rito dos repetitivos, a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou a tese segundo […]

STJ nega liberdade a homem que jogou carro contra PMs durante tentativa de fuga em Brasília

25 de julho de 2024

A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, negou o pedido de liminar para […]

TST: Auxiliar de limpeza que tinha de acompanhar abertura de loja receberá acréscimo salarial

25 de julho de 2024

Para a 2ª Turma, a atividade era incompatível com as funções para as quais ela foi contratada. A Segunda Turma […]

TRF1 aplica o princípio da consunção caracterizado no uso de documento falso para transporte irregular de madeira

25 de julho de 2024

A 10ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu parcial provimento à apelação de um homem acusado […]

TRF1: Farmácias não podem alterar receitas médicas para completar ou corrigir dados ilegíveis

25 de julho de 2024

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento ao recurso da Associação Brasileira de Redes de Farmácia e […]

TRF3: Caixa deve quitar financiamento imobiliário de mutuário que faleceu por doença adquirida após assinatura do contrato

25 de julho de 2024

Sentença também determinou a restituição de valores pagos após a morte. A 1ª Vara Federal de São Vicente/SP determinou à […]

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