TJ/SC: Consumidora que comeu biscoito com grampo metálico será indenizada em R$ 4 mil
30 de novembro de 2023
Uma consumidora que encontrou um grampo metálico ao mastigar um biscoito será indenizada pelo dano moral em R$ 4 mil, […]
TJ/MA: Homem que não comprovou falha de empresa de transporte não tem direito a indenização
30 de novembro de 2023
Ele alegou que teve que fazer uma viagem em pé do Pará até São Luís. O Poder Judiciário da Comarca […]
STF: Gestor de delegacia não pode exercer funções de delegado
29 de novembro de 2023
Para o Plenário, a lei do Amazonas contraria a Constituição e a norma federal sobre a matéria. Por unanimidade, o […]
STF: Cobrança de diferencial de ICMS para optantes do Simples depende de lei específica
29 de novembro de 2023
A decisão foi tomada em recurso com repercussão geral. O Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, reafirmou sua jurisprudência de […]
STF afasta ocupação interina de vaga de senador aberta por decisão da Justiça eleitoral
29 de novembro de 2023
Para a maioria da Corte, a vaga deve ser preenchida após eleição suplementar. O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) […]
STJ: Doação do bem de família para filho não é fraude à execução fiscal
29 de novembro de 2023
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou que a alienação do imóvel que sirva de residência para […]
TST: Hospital deve pagar em dobro folga semanal concedida após o sétimo dia de trabalho
29 de novembro de 2023
Para a 2ª Turma, norma coletiva autorizava repouso semanal fora do parâmetro constitucional . A Segunda Turma do Tribunal Superior […]
TJ/SP nega pedido de herança a homem que alega ser fruto de incesto
29 de novembro de 2023
Manutenção da filiação socioafetiva. A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da […]
TRT/MT reverte justa causa de trabalhadora que faltou por ser vítima de violência doméstica
29 de novembro de 2023
O Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra a Mulher foi celebrado nesse sábado (25). A data foi instituída pela […]
TJ/DFT: Empresa deve indenizar clientes que consumiram bolo com presença de corpo estranho
29 de novembro de 2023
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou a FC Bolos do Flávio LTDA […]
22 de dezembro
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