Notícias

TJ/SC: Valor cobrado pelo Detran de empresas de vistoria veicular para uso de sistema é legal

27 de novembro de 2023

O Grupo de Câmaras de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina decidiu admitir incidente de assunção de […]

TJ/MG: Seguradora deve indenizar criador por morte de cavalo

27 de novembro de 2023

Justiça entendeu que a recusa da cobertura era indevida. A 20ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais […]

TJ/ES: 123 Milhas devem indenizar passageiros que tiveram problemas em viagem internacional

27 de novembro de 2023

Os requerentes teriam atrasado a viagem em 17 dias. O juiz do 2º Juizado Especial Cível, Criminal e Fazenda Pública […]

TJ/SC: Justiça manda indenizar cliente negativada 19 anos depois de passar cheque sem fundos

27 de novembro de 2023

A 3ª Turma Recursal do Poder Judiciário de Santa Catarina (TJSC) manteve indenização por danos morais em favor de consumidora […]

TJ/DFT: Banco de Brasília indenizará cliente que teve cartão e celular furtados

27 de novembro de 2023

A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou o Banco de Brasília S/A a […]

TJ/RN: Justiça determina bloqueio de R$ 9,7 milhões de Município após suspensão de atendimento cardiológico

27 de novembro de 2023

O juiz titular da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal, Bruno Lacerda, determinou o bloqueio, via SISBAJUD, […]

TJ/SC: Município terá que indenizar paciente que correu risco de morte por diagnósticos errados

27 de novembro de 2023

O município de São Lourenço do Oeste/SC foi condenado ao pagamento de R$ 67.680, mais correção monetária, para uma paciente […]

TJ/ES: Motociclista deve ser indenizado após ser atingido por fio de rede telefônica

27 de novembro de 2023

O fio teria atingido o pescoço da vítima, que também teria sofrido escoriações na perna. Uma companhia telefônica foi condenada […]

STJ: Emenda à inicial para correção do valor da causa não afeta data de interrupção do prazo prescricional

24 de novembro de 2023

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que a determinação de emenda à petição inicial para simples […]

TRF1: Concessão de licença para acompanhar cônjuge é direito do servidor que preenche os requisitos legais

24 de novembro de 2023

A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu, por unanimidade, negar provimento à apelação da União, […]

« Anterior 1 2 3 4 5 … 1.038 1.039 1.040 1.041 1.042 1.043 1.044 1.045 1.046 1.047 1.048 … 8.774 8.775 8.776 8.777 8.778 Próximo »

TJ/SC: Valor cobrado pelo Detran de empresas de vistoria veicular para uso de sistema é legal

TJ/MG: Seguradora deve indenizar criador por morte de cavalo

TJ/ES: 123 Milhas devem indenizar passageiros que tiveram problemas em viagem internacional

TJ/SC: Justiça manda indenizar cliente negativada 19 anos depois de passar cheque sem fundos

TJ/DFT: Banco de Brasília indenizará cliente que teve cartão e celular furtados

TJ/RN: Justiça determina bloqueio de R$ 9,7 milhões de Município após suspensão de atendimento cardiológico

TJ/SC: Município terá que indenizar paciente que correu risco de morte por diagnósticos errados

TJ/ES: Motociclista deve ser indenizado após ser atingido por fio de rede telefônica

STJ: Emenda à inicial para correção do valor da causa não afeta data de interrupção do prazo prescricional

TRF1: Concessão de licença para acompanhar cônjuge é direito do servidor que preenche os requisitos legais

Notícias Jurídicas

Conheça os nossos recursos de conteúdo jurídico para deixar o seu dia-a-dia mais prático, com informações seguras e precisas

Documentos

Ferramentas

Últimos Artigos

Sobre a crença em Deus e o amor

O Advogado que Veste a Beca na Justiça

Saudação Feita Pelo Acadêmico Abrão Razuk, Titular Da Cadeira nº 18

Decisão Judicial

Direito Civil: Teoria da Posse e Ações Possessórias

Direito Civil: Teoria da Posse e as Ações Possessórias

Últimas Notícias

TRF1: Reconhece a condição de anistiada política à Dilma Roussef por perseguição política e consequente pagamento de reparação econômica

TRT/MG revoga penhora de piano de idosa centenária

TRT/GO nega indenização à viúva de motorista morto em assalto por culpa exclusiva da vítima

TJ/RS barra uso de antecedentes das vítimas em processo de violência doméstica

Serviços