TST restabelece norma coletiva que permite registro de jornada por exceção
28 de novembro de 2023
Para a SDC, a questão não envolve direito indisponível e pode ser negociada. A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) […]
TST: Empresa que juntou contestação em branco pelo PJe antes da audiência consegue reverter revelia
28 de novembro de 2023
Recebimento de nova defesa escrita após a audiência foi considerada regular. A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou […]
TRF1: Candidato que não apresentou diploma exigido pelo edital de concurso não pôde assumir cargo
28 de novembro de 2023
Um candidato não obteve o direito de ser empossado no cargo de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, […]
TRF1: Ferroviário deve se aposentar para receber o complemento salarial da União
28 de novembro de 2023
A 9ª Turma do Tribunal Regional Federal (TRF1) decidiu, por unanimidade, manter a sentença do Juízo Federal da 15ª Vara […]
TRF4: Sistemas podem limitar número de vezes que o mesmo e-mail de advogado pode ser cadastrado
28 de novembro de 2023
A Justiça Federal negou um pedido para que a União, o INSS e a Dataprev fossem obrigados a alterar o […]
TJ/DFT: Homem é condenado por espalhar faixas em condomínio atribuindo ao vizinho a condição de estelionatário
28 de novembro de 2023
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou um homem ao pagamento de indenização […]
TJ/RN: Município deve fornecer tratamento gratuito para portadora de enxaqueca crônica
28 de novembro de 2023
A 2ª Turma da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, à unanimidade de votos, […]
TRT/MG: Assistente financeira e office-boy são condenados por desvios financeiros em empresa de terraplenagem
28 de novembro de 2023
A Justiça do Trabalho condenou dois ex-empregados de uma empresa de terraplenagem e locação de máquinas, sediada em Contagem, a […]
TJ/SC: Ex-marido indenizará mulher por descumprir medida protetiva e atirar em seu trabalho
28 de novembro de 2023
O juízo da 8ª Vara Cível da comarca de Joinville condenou um homem ao pagamento de R$ 15 mil em […]
TRT/BA: Farmácia Drogasil deve indenizar funcionário por assaltos sofridos
28 de novembro de 2023
A farmácia Drogasil foi condenada a pagar uma indenização de R$ 8 mil a um atendente que trabalhava no turno […]
22 de dezembro
22 de dezembro
22 de dezembro
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