TRF1: Programa “A Voz do Brasil” só pode ser reproduzido nas rádios do País entre 19h e 22h
14 de agosto de 2024
A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu provimento à apelação da União contra a sentença […]
TRF1: Exército não pode eliminar candidata de processo seletivo devido à exigência de limite de altura
14 de agosto de 2024
Não cabe ao edital exigir limite de idade ou de altura quando não houver previsão em lei para ingresso nas […]
TRF4: Morador é condenado por quebrar propositalmente tela de caixa eletrônico
14 de agosto de 2024
A 5ª Vara Federal de Caxias do Sul (RS) condenou um homem de 36 anos pelo crime de dano qualificado. […]
TRF4: Morador vai receber indenização, mais dinheiro de empréstimo indevido de volta
14 de agosto de 2024
O Banco C6 e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foram condenados a devolver valores cobrados indevidamente a um […]
TRF4: Avó garante recebimento de salário-maternidade após obter a guarda de neto
14 de agosto de 2024
A 3ª Vara Federal de Pelotas (RS) condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ao pagamento do salário-maternidade a […]
TRF4: INSS tem pedido de ressarcimento negado em ação regressiva
14 de agosto de 2024
A 2ª Vara Federal de Canoas (RS) negou o pedido do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) para ser ressarcido […]
TRT/ES: Empresa de serviços hospitalares é condenada a indenizar médica em danos morais por perseguição
14 de agosto de 2024
A 3ª turma do Tribunal Regional da 17ª Região (ES) condenou a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) a pagar […]
TRT/RS: Cozinheira que sofreu queimaduras de até 3º grau com café fervendo deve ser indenizada
14 de agosto de 2024
Uma cozinheira que sofreu queimaduras de primeiro, segundo e terceiro graus durante o trabalho deve ser indenizada pela indústria em […]
TJ/RS: Banco é condenado a restituir prejuízo de vítima de golpe financeiro
14 de agosto de 2024
A 23ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) manteve a decisão que impõe ao […]
TRT/SP: Justiça nega vínculo empregatício entre atendente e casa de bingo
14 de agosto de 2024
A 12ª Turma do TRT da 2ª Região negou provimento a recurso de atendente de casa de bingo que buscava […]
2 de julho
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