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TRT/RS: Instrutora de escola foi cobrar direitos trabalhistas, apanhou e será indenizada em R$ 20 mil

12 de agosto de 2024

Uma instrutora de escola agredida em razão de ter cobrado direitos trabalhistas deverá ser indenizada em R$ 20 mil. As […]

TJ/DFT: Tratamento odontológico prolongado resulta em indenização a paciente

12 de agosto de 2024

A 7ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) negou provimento ao recurso de […]

TJ/SP autoriza operadora de gasoduto a utilizar faixas de rodovias sem cobrança

12 de agosto de 2024

Utilização compatível com o interesse da coletividade. A 12ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo […]

TJ/RJ: Plano de saúde Geap terá que fornecer unidade de terapia intensiva a ídolo do futebol carioca

12 de agosto de 2024

A 7ª Vara Cível do Méier/RJ deferiu a tutela de urgência para que a Geap providencie o serviço de “home […]

TJ/DFT: Uber é condenado a reembolsar passageira por pagamento excedente via PIX

12 de agosto de 2024

A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou a Uber do Brasil Tecnologia LTDA […]

TJ/DFT: Justiça determina ressarcimento de ingressos de réveillon por motivo de saúde

12 de agosto de 2024

A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou a empresa INGRESSE – Ingressos para […]

TJ/SP: Justiça aceita pedido de recuperação extrajudicial da Tok&Stok

12 de agosto de 2024

Execuções suspensas por 180 dias. A 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais da Capital deferiu, hoje (9), pedido de […]

TJ/DFT: Paciente que teve cobertura de parto de urgência negada deve ser indenizada

12 de agosto de 2024

A 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve sentença que condenou a […]

TJ/RN: Justiça determina que Estado realize transferência de paciente cardíaco para leito clínico em hospital público

12 de agosto de 2024

A Justiça determinou que o Estado do Rio Grande do Norte realize, com urgência, a transferência de um paciente para […]

TJ/TO: Juíza reconhece pagamentos informais feitos em permuta por alimentação em ação de cobrança contratual contra restaurante

12 de agosto de 2024

Em uma ação de cobrança envolvendo um contrato entre um restaurante e uma agência de publicidade, por falta de pagamento […]

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