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A Justiça Federal negou o pedido da Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina (Cidasc) para que fosse anulada […]

Decisão da 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) concedeu a um aluno […]

Clientes de um “day trader” – profissional que atua em operações de compra e venda de ações na bolsa de […]

Norma fere pacto federativo. O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo julgou inconstitucional a Lei nº 8.112/23, […]

Laudos indicaram, de forma equivocada, o uso de drogas. Dois laboratórios de análises clínicas deverão indenizar um motorista de caminhão […]

A 14ª Turma do TRT da 2ª Região manteve justa causa por mau procedimento aplicada a controlador de acesso que […]