TJ/SP mantém decisão que não reconhece exclusividade em nome de loja maçônica
5 de dezembro de 2023
Decisão da 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial. A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de […]
TJ/SC: Turista ferido após ter perna presa em bueiro será indenizado
5 de dezembro de 2023
Um passeio tranquilo à beira-mar se transformou em pesadelo para um turista que transitava pela calçada de uma conhecida avenida […]
TJ/RN: Justiça aplica medidas protetivas contra ex-companheiro que fez ofensas contra ex-mulher pelo Facebook
5 de dezembro de 2023
A Justiça deferiu pedido de medidas protetivas de urgência em benefício de uma mulher contra seu ex-companheiro, após ela ter […]
TJ/AC: Motociclista atropelada por veículo oficial deve receber R$ 80 mil pelos danos estéticos
5 de dezembro de 2023
A decisão considerou a gravidade do fato e as circunstâncias da vítima, que ficou por longos períodos em tratamentos hospitalares […]
TRT/SP: Falha no fornecimento de protetor solar gera indenização a carreteiro que desenvolveu câncer de pele
5 de dezembro de 2023
Duas empresas de transporte foram condenadas a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 20 mil a motorista […]
TJ/SC: Mulher sofre condenação por divulgar cena de nudez de garota através das redes sociais
5 de dezembro de 2023
O juízo criminal de comarca do Meio-Oeste condenou uma mulher por compartilhar foto íntima de uma garota em grupo e […]
STF: Lei de MT que obriga as concessionárias aceitarem pagamento de contas no cartão é inconstitucional
4 de dezembro de 2023
Para o Plenário, lei estadual violou a competência dos municípios para legislar sobre fornecimento de água. Por unanimidade, o Plenário […]
STF admite validade de prova obtida com abertura de encomenda postada nos Correios
4 de dezembro de 2023
Para permitir controle judicial e administrativo, os funcionários dos Correios devem constatar indícios de atividade ilícita e formalizar as providências. […]
STF: Ação por dano moral em voos internacionais pode ser ajuizada em até cinco anos
4 de dezembro de 2023
Tribunal entendeu que, nesses casos, devem ser aplicadas regras do Código de Defesa do Consumidor. O Supremo Tribunal Federal (STF) […]
STJ: Majoração de honorários só é possível se o recurso foi integralmente desprovido ou não conhecido
4 de dezembro de 2023
Em julgamento de recurso repetitivo, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que a majoração de honorários […]
19 de dezembro
19 de dezembro
19 de dezembro
19 de dezembro
