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Uma pesquisa realizada no site Internet Archive – Wayback Machine (https://archive.org/web/) possibilitou que o relator de agravo de instrumento, interposto […]

Os integrantes do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) seguiram voto do relator, desembargador Maurício […]

O 1º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal deferiu pedido de urgência e determinou ao Estado do Rio […]

A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) decidiu manter a despedida por justa causa aplicada […]

Os irmãos alegaram que a situação os fez reviver lembranças de injúria racial. A justiça condenou uma rede de supermercados […]

A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal condenou a Claro S/A ao pagamento de indenização a um […]

Ele alegou que teve que fazer uma viagem em pé do Pará até São Luís. O Poder Judiciário da Comarca […]

Para o Plenário, a lei do Amazonas contraria a Constituição e a norma federal sobre a matéria. Por unanimidade, o […]