TJ/RN: Município deve restituir cilindros de gás à empresa contratada
27 de agosto de 2024
A Justiça Estadual negou, em segundo grau, recurso do Município de Ipanguaçu após o poder público local não restituir 46 […]
TRT/MG anula sentença de arquivamento por atraso ínfimo em audiência telepresencial
27 de agosto de 2024
Em decisão unânime, os julgadores da Primeira Turma do TRT-MG anularam sentença que havia determinado o arquivamento de uma ação […]
TJ/RS Unimed é condenada a indenizar por negativa indevida de cobertura de cirurgia
27 de agosto de 2024
A Unimed Porto Alegre terá de pagar uma indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil à família […]
TJ/MG: Plano de saúde deve indenizar casal por descredenciamento de clínica sem aviso
27 de agosto de 2024
Comunicação da alteração da rede credenciada não foi adequada. A 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais […]
TJ/RS: Influenciador Digital é condenado por danos morais, difamação e injúria contra Deputada Estadual
27 de agosto de 2024
O Influenciador Digital Dilson Alves da Silva Neto, o Nego Di, foi condenado a pagar R$ 10 mil à Deputada […]
TRT/RS: Bancária despedida por banco que aderiu ao movimento #nãodemita deve ser reintegrada
27 de agosto de 2024
Uma bancária dispensada durante a pandemia de Covid-19 por um banco que aderiu ao movimento #nãodemita” deverá ser reintegrada. Por […]
TJ/SP: Homem é condenado por injúria e lesão corporal contra mulher transgênero
27 de agosto de 2024
Um ano de reclusão e três de detenção. A 14ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São […]
TJ/DFT: Cliente obtém indenização por danos morais após acusação de furto de celular
27 de agosto de 2024
A Vara Cível do Recanto das Emas, no Distrito Federal, proferiu sentença que condenou um réu ao pagamento de R$ […]
STF mantém Sport como único campeão brasileiro de futebol de 1987
26 de agosto de 2024
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), considerou inviável um recurso da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) contra […]
STJ aplica precedente do STF e afasta condenação por posse de 23 gramas de maconha
26 de agosto de 2024
Com base na decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) no Tema 506 da repercussão geral – que entendeu pela descriminalização […]
10 de julho
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