TJ/GO: Pais de motorista de ambulância que morreu em acidente de trânsito serão indenizados
6 de dezembro de 2023
O juiz Thiago Inácio de Oliveira, da comarca de Cristalina/GO condenou o município de Cristalina a pagar pensão para os […]
TRT/MG: Trabalhador que teve conta bancária indevidamente movimentada por empregadores será indenizado
6 de dezembro de 2023
Um supermercado e seus sócios-proprietários, que se utilizaram indevidamente da conta bancária de um ex-empregado, terão que indenizá-lo por danos […]
STF mantém possibilidade de cancelamento de registro de imóvel rural por corregedor-geral da Justiça
5 de dezembro de 2023
Para o Plenário, medida protege o registro imobiliário nacional e não viola direitos constitucionais da ampla defesa e da propriedade. […]
STJ: Restituição imediata e integral do bem furtado, por si só, não justifica o princípio da insignificância
5 de dezembro de 2023
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.205), estabeleceu que a […]
STJ: Extinção da execução pela prescrição intercorrente não permite condenação do credor em honorários
5 de dezembro de 2023
Com base no princípio da causalidade, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) uniformizou o entendimento entre os […]
TRF4 nega pedido contra decisão da Anvisa que cancelou registro de álcool 70º INPM
5 de dezembro de 2023
A Justiça Federal negou o pedido de uma indústria química de Maracajá (SC) contra uma decisão da Agência Nacional de […]
TJ/TO: Justiça determina que Município contrate profissional auxiliar e forneça recursos tecnológicos para professor com deficiência visual
5 de dezembro de 2023
Em sentença proferida pelo juiz Manuel de Faria Reis Neto, do Núcleo de Apoio às Comarcas (Nacom) do Tribunal de […]
TRT/RN: Pastor não consegue vínculo em processo contra Igreja Universal do Reino de Deus
5 de dezembro de 2023
Um pastor que disse ter trabalhado durante 18 anos para a Igreja Universal do Reino de Deus, em Mossoró, recebendo […]
TJ/SP mantém decisão que não reconhece exclusividade em nome de loja maçônica
5 de dezembro de 2023
Decisão da 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial. A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de […]
TJ/SC: Turista ferido após ter perna presa em bueiro será indenizado
5 de dezembro de 2023
Um passeio tranquilo à beira-mar se transformou em pesadelo para um turista que transitava pela calçada de uma conhecida avenida […]
19 de dezembro
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