TRF4: Empresa de comércio de madeira não precisa contratar químico
6 de dezembro de 2023
Uma empresa de comércio varejista de madeira e artefatos do município de Manoel Ribas (PR) ganhou na justiça o direito […]
TRF3: Justiça Federal determina que União e DNIT implementem ações para conter colapso do Canal Pereira Barreto
6 de dezembro de 2023
Sentença estabeleceu medidas e prazos impostos aos réus. A 1ª Vara Federal de Andradina/SP condenou a União e o Departamento […]
TJ/DFT: Humoristas devem indenizar autista por falas ofensivas em show de comédia
6 de dezembro de 2023
A 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve decisão que condenou uma […]
TJ/SC: Mulher é condenada por falsa denúncia contra agentes de trânsito
6 de dezembro de 2023
Uma mulher que fez comunicação falsa à polícia, imputando a dois agentes de trânsito os crimes de abuso de autoridade […]
TJ/DFT determina que o Distrito Federal forneça medicamento a paciente oncológico
6 de dezembro de 2023
A 7ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que obrigou o Distrito Federal a fornecer medicamento […]
TRT/SP: Justiça declara ineficácia de cláusula que impedia equiparação de aposentadoria em empresa privatizada
6 de dezembro de 2023
A 17ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) declarou a ineficácia de uma cláusula de acordo […]
TRT/RS: Motorista de caminhão com capacidade para 200 litros de inflamáveis deve receber adicional de periculosidade
6 de dezembro de 2023
Um motorista que transportava cargas de produtos químicos que, somados ao combustível do caminhão, ultrapassavam 200 litros de inflamáveis deverá […]
TJ/SC: Aplicativo terá que indenizar tutora após cadela fugir da casa de anfitrião
6 de dezembro de 2023
Um aplicativo que promove intermediação de hospedagem de cães na residência de anfitriões terá que indenizar uma tutora em quase […]
TJ/RN: plano de Saúde deve autorizar tratamento domiciliar para adolescente com Síndrome de West
6 de dezembro de 2023
Um plano de saúde deve autorizar e custear, no prazo de 48 horas, tratamento home care para um adolescente, enquanto […]
TJ/PB: Gol deve indenizar consumidor por adiar voo sem aviso
6 de dezembro de 2023
Em sessão da 2ª Turma Recursal Permanente de João Pessoa, a empresa Gol Linhas Aéreas foi condenada a indenizar um […]
19 de dezembro
19 de dezembro
19 de dezembro
19 de dezembro
