TRT/RN: Churrascaria é condenada a pagar couvert artístico a pianista com 16 anos de casa
28 de maio de 2024
A 9ª Vara do Trabalho de Natal (RN) condenou o Sal e Brasa Bar e Restaurante Alimentos e Bebidas Ltda. […]
TJ/DFT: Distrito Federal deve indenizar homem atingido por bala perdida dentro de casa durante operação policial
28 de maio de 2024
A 2ª Vara da Fazenda Pública do DF condenou o Distrito Federal a indenizar homem atingido por projétil durante operação […]
TJ/PB: Inconstitucional Lei que institui leitura bíblica nas escolas
28 de maio de 2024
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba julgou procedente o pedido de inconstitucionalidade da Lei nº 869/2020, que instituiu […]
TJ/AC: Azul Linhas Aéreas deve indenizar acreano por perda da bagagem
28 de maio de 2024
A empresa não se desimcumbiu da obrigação, pois não comprovou que não teve culpa na falha na prestação do serviço. […]
TRT/BA: Comunicação Expressa não se aplica mais a médias e grandes empresas privadas
28 de maio de 2024
O Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-5) divulgou, no Diário Judicial Eletrônico de 23 de maio, o Provimento […]
TJ/RS: Justiça determina afastamento de três pessoas que atuavam na Defesa Civil por desvio de doações
28 de maio de 2024
Em decisão proferida na noite dessa sexta-feira (24/5), o Juiz de Direito João Carlos Leal Júnior, da Comarca de Eldorado […]
TRT/SP: Falta ao trabalho para acompanhar filho hospitalizado não enseja justa causa
28 de maio de 2024
A 17ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que reverteu justa causa de uma auxiliar de limpeza que […]
TJ/PB: Lei que proíbe Concessionária de cobrar taxa de ligação e religação é inconstitucional
28 de maio de 2024
Em sessão virtual, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba declarou a inconstitucionalidade da Lei nº 543/2019, do município […]
TRT/MG: Hospital indenizará auxiliar de serviços gerais que teve dedo perfurado por agulha
28 de maio de 2024
Um hospital localizado na capital mineira foi condenado a pagar indenização por danos morais de R$ 5 mil a uma […]
TRT/AM-RR reconheceu o assédio e condenou empresa a pagar indenização por danos morais a empregada perseguida em razão de gravidez
28 de maio de 2024
A vendedora conseguiu na Justiça a rescisão indireta do contrato de trabalho e também será indenizada por desenvolver doenças ocupacionais. […]
22 de abril
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