Estamos prestes a dar uma pausa para o final do ano!
20 de dezembro de 2023
Não se preocupem, não será uma parada longa. É só uma pequena folga para celebrar o espírito natalino, saborear algumas […]
STJ: Relator nega liminar a diplomata que alega discriminação em promoção no Itamaraty
20 de dezembro de 2023
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Sérgio Kukina indeferiu a liminar requerida pela diplomata Isabel Cristina de Azevedo […]
STJ: Prerrogativa de intimação pessoal também se aplica aos núcleos de prática jurídica das faculdades de direito
20 de dezembro de 2023
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a prerrogativa de intimação pessoal conferida à Defensoria Pública – […]
STJ: Prefeito de Ji-Paraná/RO permanece afastado do cargo
20 de dezembro de 2023
Confirmando decisão do relator, ministro Antonio Saldanha Palheiro, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido […]
TST: Banco reverte decisão e não terá de pagar horas extras para gerente administrativa
20 de dezembro de 2023
Empregador comprovou que a bancária exercia cargo de gestão, sem controle de jornada. A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais […]
TRF1: É ilegal ato administrativo que exclui candidato aprovado em vaga destinada à pessoa com deficiência na fase de avaliação médica
20 de dezembro de 2023
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação da União da sentença que […]
TRF4: União deverá fornecer medicamento para câncer de mama em nove municípios da região de Joinville
20 de dezembro de 2023
A Justiça Federal determinou a União que adquira e entregue aos centros de tratamento de câncer em nove municípios da […]
TJ/MA: Juizado declara incompetência para resolver processo que necessita de perícia técnica
20 de dezembro de 2023
O juizado não tem competência para resolver um litígio que necessita de realização de perícia técnica. Dessa forma entendeu a […]
TJ/SC: Mãe que ‘perdeu’ filho ao fim da gestação por negligência médica será indenizada
20 de dezembro de 2023
O período era de alegrias e boas expectativas com a fase gestacional próxima ao fim, praticamente 38 semanas completas, sem […]
TJ/SC: Cirurgião plástico indenizará paciente por obter resultado insatisfatório em cirurgias estéticas
20 de dezembro de 2023
Um cirurgião plástico foi condenado ao pagamento de R$ 48 mil em favor de uma paciente por danos morais, materiais […]
19 de dezembro
19 de dezembro
19 de dezembro
19 de dezembro
