TJ/MG: Empresas de turismo devem indenizar família impedida de viajar
9 de janeiro de 2024
Pai, mãe e filha não puderam embarcar devido à situação vacinal. A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de […]
TRT/GO: locutor de rádio comprova vínculo de trabalho
9 de janeiro de 2024
Um locutor de rádio obteve o reconhecimento de vínculo de emprego com uma emissora após entrar na Justiça do Trabalho […]
TJ/DFT: Ciclista atropelado em faixa de pedestre será indenizado
9 de janeiro de 2024
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve, por unanimidade, a condenação de uma mulher ao pagamento […]
TJ/RN: Família será indenizada por danos sofridos decorrentes de inundação causadas pelas chuvas
9 de janeiro de 2024
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, à unanimidade de votos, reformou […]
TJ/MG: Bancos devem indenizar vítima de golpe via WhatsApp
9 de janeiro de 2024
Justiça determinou a restituição do valor perdido e pagamento de danos morais. Três instituições financeiras devem pagar indenizações por danos […]
TJ/RN mantém sentença que autorizou descontos em tarifas bancária de cliente
9 de janeiro de 2024
A Segunda Câmara Cível do TJRN confirmou, por meio do julgamento de um recurso em segunda instância, o conteúdo de […]
TJ/DFT: Passageira deve ser indenizada por queda na saída de transporte coletivo
9 de janeiro de 2024
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve, por unanimidade, a decisão que condenou a Auto Viação […]
TJ/DFT: Empresa deve indenizar cliente por falha em serviço de troca de pneu
9 de janeiro de 2024
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve, por unanimidade, decisão que condenou a G.B. Samambaia Comércio […]
TJ/RN aumenta o valor de indenização para passageiros que tiveram atraso em voo de 40 horas
9 de janeiro de 2024
A 1ª Câmara Cível do TJRN, por maioria de votos, deferiu pedido de dois consumidores de Natal e aumentaram o […]
TJ/PB: Seguradora é condenada a pagar R$ 3 mil por cobrança de seguro fraudulento
9 de janeiro de 2024
A Companhia de Seguros Previdência do Sul foi condenada a devolver em dobro os valores cobrados indevidamente de uma aposentada, […]
19 de dezembro
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