TJ/DFT: Paciente é condenada a indenizar funcionária agredida em laboratório
13 de fevereiro de 2026
A 3ª Vara Cível de Taguatinga/DF condenou uma paciente a pagar R$ 5 mil de indenização por danos morais a […]
TJ/PE mantém condenação de empresa de águas por vazamento da rede de esgoto dentro da casa de cliente
13 de fevereiro de 2026
A Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) teve a condenação mantida pela Primeira Turma da Câmara Regional de Caruaru/PE devido a […]
TJ/RN mantém bloqueio financeiro para tratamento domiciliar
13 de fevereiro de 2026
A 2ª Câmara Cível do TJRN manteve uma sentença, dada pela 12ª Vara Cível da Comarca de Natal, que determinou […]
TJ/CE: Companhia de energia é condenada a indenizar mulher que ficou sem água após problema na rede elétrica
13 de fevereiro de 2026
A 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou a Enel Brasil S.A a indenizar […]
TRT/GO: Produtor rural é condenado por dano moral coletivo após morte de trabalhador por choque elétrico
13 de fevereiro de 2026
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) condenou um produtor rural ao pagamento de indenização […]
TJ/SP suspende efeitos de cláusula que antecipava dívida em caso de ação judicial contra credor
13 de fevereiro de 2026
Dispositivo restringe acesso à Justiça. A 22ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo suspendeu os […]
TRT/GO nega vínculo de emprego entre pastor e igreja e condena autor por litigância de má-fé
13 de fevereiro de 2026
A Justiça do Trabalho em Goiás julgou improcedente o pedido de reconhecimento de vínculo empregatício formulado por um pastor da […]
TJ/RN: Plano de saúde é condenado após negar tratamento a criança com assimetria craniana
13 de fevereiro de 2026
O Poder Judiciário potiguar condenou uma operadora de saúde por negar o tratamento para uma criança de sete meses de […]
TJ/MT: Unimed é condenada por cancelar plano de saúde sem notificação
13 de fevereiro de 2026
Resumo: O Tribunal de Justiça de Mato Grosso considerou irregular o cancelamento unilateral de plano de saúde sem aviso prévio […]
TRT/SP: Justiça mantém condenação de empresa por doença ocupacional e afasta prescrição
13 de fevereiro de 2026
A 10ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que afastou prescrição de direito de ação por doença ocupacional […]
2 de abril
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