STF rejeita pedido para instalação de CPI do Banco Master
13 de março de 2026
Para o ministro Cristiano Zanin, nesse caso cabe à Câmara dos Deputados a análise da questão O ministro Cristiano Zanin, […]
STJ mantém prisão de médico investigado por morte de bebê
13 de março de 2026
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Joel Ilan Paciornik indeferiu o habeas corpus impetrado em favor de um […]
TST: Banco demora a demitir por justa causa e terá de reintegrar gerente
13 de março de 2026
Medida não observou o prazo previsto em norma interna para aplicação da sanção Resumo: A 3ª Turma do TST determinou […]
TST: Auxiliar de dentista que caiu de banqueta na copa do consultório será indenizada
13 de março de 2026
Ela sofreu lesão na perna e teve de ser afastada. Turma reconheceu o acidente típico no intervalo intrajornada Resumo: Uma […]
CNJ unifica regras para recuperação judicial de produtores rurais
13 de março de 2026
A Corregedoria Nacional de Justiça publicou, nesta semana, o Provimento nº 2016/2026, que estabelece diretrizes nacionais para o processamento de […]
TRF3: Homem é condenado por contrabando de peças feitas de Pau-Brasil
13 de março de 2026
Réu foi preso em flagrante no Aeroporto Internacional de Guarulhos ao tentar embarcar para Paris com arcos e varetas A […]
TRT/SP mantém indenização a trabalhador queimado por descarga elétrica após ausência de EPI adequado
13 de março de 2026
A 1ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região manteve a condenação de uma agroindústria ao pagamento de […]
TRT/RS: Financeira que cancelou contratação após confirmá-la deve indenizar candidato à vaga
13 de março de 2026
Resumo: Candidato a vaga de emprego teve confirmada a contratação, fez entrevistas e enviou documentos. Logo foi informado de que […]
TRT/MG reconhece assédio moral com base no gênero
13 de março de 2026
Para marcar a Semana da Mulher 2026, o TRT-MG traz uma coletânea de casos decididos à luz do Protocolo para […]
TJ/RN: Notificação de devedor legitima apreensão de bem
13 de março de 2026
A 2ª Câmara Cível do TJRN voltou a destacar que, nos termos do artigo 2º, parágrafo 2º, e artigo 3º […]
13 de março
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