Ministra Ellen Gracie prepara-se para deixar o STF

A primeira mulher na Suprema Corte do Brasil, a ministra Ellen Gracie, decidiu se aposentar bem antes de completar – em 16 de fevereiro de 2018 – seus 70 anos de idade que a levariam à compulsória.

A informação foi publicada ontem (1º) pela coluna Painel, assinada pela jornalista Renata Lo Prete, na Folha de S.Paulo. A colunista acrescenta que o pedido de aposentadoria será apresentado ainda este mês, antes do recesso de julho.

Ainda segundo o jornal, no meio jurídico há a expectativa de que Dilma indique uma mulher para a cadeira.

Os antecedentes na carreira

Há pelo menos três anos Ellen Gracie emitia sinais de que gostaria de deixar a corte. Em 2008, tentou ocupar uma das vagas de juiz na Corte Internacional de Justiça, em Haia. Mas perdeu a disputa para o brasileiro Antônio Cançado Trindade, que foi nomeado em novembro de 2008.

Depois da derrota, a ministra apostou todas as fichas no cargo de juiz do Órgão de Apelação da Organização Mundial de Comércio. Mas também perdeu a vaga para o mexicano Ricardo Ramirez. A indicação deste também foi uma derrota significativa para o Itamaraty.

A notícia da rejeição, em 2009, foi uma surpresa para quem havia ouvido do embaixador brasileiro em Paris que era impossível o fracasso da ministra Ellen, já que a escolha final seria feita pelo francês Pascal Lamy, presidente da OMC.

Ellen chegou ao STF em 24 de novembro de 2000, nomeada por Fernando Henrique Cardoso. Foi eleita presidente da corte em 15 de março de 2006 para o biênio 2006-2008, com posse no dia 27 de abril de 2006.

Seu início na jurisdição brasileira ocorreu em 22 de março de 1989, quando foi nomeada para integrar o Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em vaga destinada a membros do Ministério Público Federal, tomando posse e entrando em exercício em 31 do mesmo mês.

Carioca de nascimento, iniciou os estudos acadêmicos na Faculdade de Direito da então Universidade do Estado da Guanabara, tendo concluído, em 1970, no RS, o Curso de Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito da UFRGS.