Justiça federal ouve testemunhas do Caso Engecap

A Justiça Federal ouviu ontem testemunhas de defesa do caso Engecap, empresa que tinha como laranjas dois garis e era administrada pelo engenheiro Eolo Genovês Ferrari. Ele acompanhou todos os depoimentos. Eolo é acusado pelos crimes de sonegação fiscal, uso de documentos falsos e falsidade ideológica, assim como o então contador da construtora, Clairton Herradon. Além dos dois, também responde como ré Liliana Scaff Fonseca, gerente do Banco Rural, por crime contra o sistema financeiro nacional. O escândalo foi denunciado em 2003, quando a Engecap tinha R$ 11,6 milhões em contratos com a prefeitura de Campo Grande.

As testemunhas de defesa de Eolo Ferrari disseram que ele nunca se apresentou como proprietário da Engecap. Questionado, o então diretor de serviços públicos da secretaria de Obras de Campo Grande, Luciano Coppola, afirmou que as obras e medições que a Engecap fez estavam corretas. Ele disse que o que foi pago pela prefeitura, na época comandada pelo atual governador André Puccinelli, foi realizado. Ainda conforme Coppola, Eolo se apresentava como responsável técnico da obra e raramente o proprietário de uma empresa de engenharia comparece na prefeitura para tratar pessoalmente de contratos. Ele confirmou que as obras foram auditadas. “Que eu saiba, não foram encontradas irregularidades”.

Na mesma linha, José Braz, também ex-funcionário da secretaria de Obras – comandada em 2003 pelo hoje deputado federal Edson Giroto – garantiu que Eolo nunca se apresentou como dono da Engecap, mas como responsável pela empresa. Ele disse que conversava eventualmente com o acusado, apenas quando o encontrava pelos corredores da prefeitura, uma vez que atuava em um setor que não tinha relação direta com os contratos do engenheiro.

Outra testemunha realacionada pela defesa, José de Souza Filho, foi sócio de Eolo em uma empresa de engenharia até meados da década de 1990. Ele afirmou não saber da existência da Engecap até ler a notícia, publicada pelo Correio do Estado em 26 de agosto de 2003, quando o esquema foi revelado.

Todos disseram que não conheceram os garis Marcus Vinícius Brito e Paulo Isidoro Sobral, oficialmente donos da Engecap. Os garis não sabiam da existência da construtora e só descobriram o esquema quando o fisco lhes cobrou uma dívida milionária.

Procedimento padrão

O Ministério Público Federal acusa Liliana Scaff de esconder do Banco Central as movimentações milionárias nas contas da Engecap. Ela era gerente-geral da agência do Banco Rural. As testemunhas de defesa de Liliana – funcionários e ex-funcionários do Banco Rural – afirmaram que o procedimento padrão para movimentações financeiras acima de R$ 10 mil era comunicar a matriz e não o Banco Central. Como a Engecap movimentou milhões de reais entre 2001 e 2003, foram feitas várias comunicados matriz, segundo as testemunhas.

O último depoimento foi do contador Julian Borges Herradon, filho de Clairton Herradon. Ele trabalhava no escritório do pai, que tinha entre seus clientes a Engecap. Questionado, ele disse que não sabe quem arrumou os sócios para constar nos documentos oficiais da construtora e também não soube informar com precisão se a empresa pagava todos os tributos. “Não sei precisamente de todos, mas quando funcionava, funcionava normalmente, pagava os funcionários, os tributos”, disse. Ele garantiu que não conhecia pessoalmente os garis Marcus Vinícius e Paulo Sobral, ou os pedreiros Márcio Silva e Manoel Pereira – os dois últimos, laranjas do negócio entrte 2001 e 2003. “No meu conhecimento, o Eolo quem tocava. Eu tenho pra mim que era o Eolo o dono”.

Audiências

A primeira audiência do processo, prevista para 27 de outubro, foi desmarcada porque o acusado não pode comparecer e a defesa alegou que a presença dele era imprescindível. A próxima audiência será no dia 23 de novembro, para ouvir três estemunhas de defesa.

Antes de ser transferida para os dois garis, a empresa estava em nome de dois pedreiros, também laranjas, Mário Silva e Manoel Mendes Pereira. Ambos foram relacionados como testemunhas de acusação e serão ouvidos presencialmente em Ponta Porã. A data da audiência ainda não foi marcada.

O processo tramita na 3ª Vara Federal Criminal, especializada em crimes contra o sistema financeiro nacional e em crimes de lavagem de dinheiro ou ocultação de bens, cujo titular é o juiz Odilon de Oliveira.

O esquema

Em 2003, quando o esquema foi revelado pelo Correio do Estado, a Engecap tinha R$ 11,6 milhões em contratos com a prefeitura de Campo Grande. Foi responsável, entre outras obras, pela construção da Avenida Interlagos e pela revitalização do Córrego Bandeira.

A Engecap foi contituída em 12 de março de 2001. Em procuração datada de 16 de março do mesmo ano, os pedreiros Mário Silva e Manoel Pereira outorgam amplos poderes a Eolo Ferrari. Em 2003, os sócios foram trocados pelos dois garis.

Quando o escândalo foi revelado, a Receita Federal fez auditoria na construtora. A investigação concluiu que a empresa tinha dívida de R$ 2,2 milhões com o fisco.

Na ocasião, Edson Giroto e André Puccinelli negaram qualquer ligação com Eola Ferrari e suspenderam os contratos da empresa com a prefeitura.